Ventura, Alberto Siku(Universidade Eduardo Mondlane, 2025-11-01)
Com a aprovação da Constituição de 2010, inaugurou-se em Angola um novo quadro
jurídico que permitiu o reerguimento do Poder Tradicional e do Direito Costumeiro, os
quais passaram a assumir papéis mais ativos na vida ...
O objectivo central deste trabalho foi a análise da regulação económica dos aeroportos em
Moçambique tendo como base a abordagem alternativa da problemática dos vários aeroportos
que servem o tráfego internacional e ...
A arbitragem de litígios de consumo é uma das realidades jurídicas com potencialidades de
petrificar a consagração do pluralismo jurídico, quando vislumbrada na perspectiva de um meio
processual alternativo. O principal ...
Como consequência do crescimento da cibercriminalidade, tornou-se evidente a ineficácia dos
meios tradicionais de obtenção de prova, os quais se revelaram incapazes de responder à nova
dinâmica das sociedades contemporâneas. ...
O presente trabalho tem como tema “A Natureza Jurídica das Sociedades de Advogados”. O problema centra-se em determinar se as sociedades de advogados são sociedades civis, civis
sob forma comercial ou comerciais, considerando ...
O presente trabalho intitulado, " O estigma, a discriminação e o direito à saúde de pessoas com
COVID-19 na Cidade de Maputo – caso Centro de Saúde da Malhangalene" no período de 2020 à
2022, tem por objectivo compreender ...
O presente trabalho, com o tema “O Direito de Acesso à Informação das Pessoas com
Deficiência em Maputo: Uma Mera Formalização Legislativa?”, tem como objectivo aferir o
nível de conhecimento e de exercício do direito à ...
Moçambique tem-se beneficiado de vários financiamentos e de apoios de parceiros de
cooperação para a prestação de cuidados de saúde da população, cuja saúde pública tem
registado melhorias, assim como os respectivos ...
Omar, Helen Solange Soares(Universidade Eduardo Mondlane, 2025-01)
O presente trabalho visa estudar, à problemática da Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento (CID) na Estabilidade Económica de Moçambique tem como objectivo
analisar o papel e influência da CID para a estabilidade ...
A presente dissertação com o tema “O Regime Jurídico-Laboral dos Refugiados no
Ordenamento Jurídico Moçambicano no Exercício de Uma Actividade Profissional Assalariada”,
pretende analisar a inserção do refugiado no mercado ...
Cossa, Nelson Ernesto(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-03-03)
Esta Dissertação analisa a participação da Autoridade Reguladora da Concorrência
(ARC) na consubstanciação da eficiência ou ineficiência no mercado de energia
eléctrica e os impactos legais e económicos causados pela ...
O Programa de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países
Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (PACED) é uma iniciativa multilateral co-
financiada pela União Europeia e Portugal, concebida para fortalecer ...
Contextualização: A taxa do lixo como tributo constitui o nosso objecto de
estudo, em particular a cobrada pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola
(CMCM), no âmbito do processo de descentralização e governação local. ...
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Lourenço, Nelson; Oliveira, Richard Geraldo Dias de; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Cossa, Nelson Ernesto; Pizarro, Mário; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Zaganelli, Margareth Vetis; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Silva, Giselda Shirley da; Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Silva, Vandeir José da(Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
A problemática que se discute na presente obra em parceria com a UÉ - Universidade de Évora, por intermédio do seu CIDEHUS - CentroInterdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, é fruto das atividades realizadas pela ...
Pinheiro, Francisco José; Silva, Vandeir José da; Silva, Giselda Shirley da; Ribeiro, Antero Filipe Ruiz; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Silva, Giselda Shirley da; Estrela, Gisele Freitas; Barroca, Mário Jorge Lopes Neto; Cossa, Nelson Ernesto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Pimentel, Helen Ulhôa; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Santos, Tadeu Pereira dos; Zaganelli, Margarreth Vetis; Reis, Adrielly Pinto dos; Parente, Bruna Velloso; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Barbosa Junior, Helcio Fernandes; Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha; Martins, Jacirema Pompeu(Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
o apresentar o livro “CULTURAS E SOCIEDADES: religiosidade,
identidades e territórios” temos ciência de que ele apresenta reflexões que
resultam das inquietações e criatividade dos autores, mas simultaneamente,
há também ...
Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza; Chaves Junior, Airto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Galvão, Alex Renan de Sousa; Machava, Almeida; Maneta, Ana Maria Silva; Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de; Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Melo, Camila Lemos de; Barros, Cinthia da Silva; Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Demarchi, Clovis; Dias, Cristina; Rêgo, Danielly Novais do; Maieski, Elaine Cristina; Schmidt, Felipe; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ferreira, Hernani; Fonseca, Isabel Celeste M.; Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes; Ferreira, João Diogo; Alves, Joel A.; Silva, José Everton da; Gonçalves, Marco Carvalho; Santos, Margarida; Cossa, Nelson Ernesto; Santigo, Nestor Eduardo Araruna; Marques, Renê Iarley da Rocha; Hermany, Ricardo; Andrade, Salustino David S.; Moreira, Sónia; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado; Pádua, Thiago Aguiar de(Brasil, 2022-10)
A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso
Internacional de Direito da Lusofonia.
pelo ...
Amir, Maria da Graça Frederico(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-09)
A ordem jurídica nacional actual e as actuais correntes doutrinárias advogam, de viva voz, o respeito pelos mais elementares princípios de protecção e promoção dos direitos da criança, porquanto estes princípios permitem, ...
Massingue, Estela Daniel Chilengue(Universidade Eduardo Mondlane, 2025-04)
Actualmente, Moçambique tem assistido a um aumento significativo da frequência e
intensidade dos desastres e catástrofes naturais tais como temperaturas elevadas, secas,
inundações, ciclones, entre outros, desastres ...
A preocupação pela redução das desigualdades sociais que caracterizam a população
mundial, associada à relativa incapacidade dos governos de lidar com os problemas do
desenvolvimento, condicionou a emergência de um ...
O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada
entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da
Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge ...