Estratégias linguístico - discursivas na investigação criminal: o caso das esquadras de Maputo

Abstract

As esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) constituem locais a que uma parte considerável de cidadãos nacionais recorre para participar casos de injustiça de que tenha sido vítima ou para informar sobre uma ocorrência considerada da competência desta instância primária do sistema da administração da justiça. No contexto moçambicano, à semelhança do que se verifica na maior parte dos países em desenvolvimento e não só, a classe de profissionais afecta a estas instâncias é a que menos qualificações académicas detém, não obstante a importância que a sua função representa na produção dos Autos de Denúncia. Todavia, a estratégia interaccional adoptada pelos Oficiais de Permanência para a obtenção de respostas às questões sistematicamente colocadas aos indiciados e ofendidos assenta-se em eventos comunicativos por vezes estranhos para o cidadão comum e tem lugar à luz das teorias mais discutidas sobre a análise conversacional. À medida que o tempo passa, esta prática vai-se constituindo em prática mais ou menos universal, visto que são cada vez em maior número os escritos que um pouco por toda a parte testemunham a forma anormal que caracteriza as entrevistas conduzidas pela polícia nas esquadras. Se por um lado, a estratégia pergunta/resposta adoptada pelos Agentes da Lei e Ordem no processo da realização da audição entra em contradição com as normas de interacção inter-pessoal na linguagem quotidiana, em que existe assimetria no poder do uso da palavra entre os participantes, por outro lado, no contexto das esquadras de Maputo assiste-se a um fenómeno caracterizado pelo recurso a certas estratégias linguístico-discursivas de natureza e contornos muito particulares. Parte destas estratégias resultam da interferência de padrões linguísticos e discursivos de nível micro e macro-linguístico da L1 dos intervenientes na L2 e têm como ponto de entrada o contexto em Ique a língua portuguesa é falada em Moçambique e a natureza das questões colocadas pelos Oficiais de Permanência nas esquadras. Contrariamente ao que se verifica em alguns contextos em que a polícia, durante os seus interrogatórios, não reserva muito espaço para respostas do tipo descritivo- narrativo por parte dos indiciados ou ofendidos (cf. Cooke, 1996), nas esquadras de Maputo desenvolve-se um fenómeno em que os intervenientes gozam de alguma “liberdade de expressão”, desde que se lhes tenha sido dada a palavra. Em consequência deste procedimento por parte dos Oficiais de Permanência, os intervenientes vêem-se na obrigação de “narrar” os factos numa língua para a qual não são suficientemente proficientes. O presente trabalho analisa grande parte das estratégias acima referenciadas e procura demonstrar em que medida ocorrem, sob forte influência das estratégias desenvolvidas pelos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível das esquadras na sua interacção com os indiciados, ofendidos ou declarantes. Uma das constatações a assinalar na presente dissertação tem a ver com o facto da polícia, nos seus interrogatórios, adoptar métodos interaccionais fortemente influenciados por elementos tradicionalmente usados para a resolução de conflitos – referimo-nos ao chamado Direito Costumeiro, fortemente enraizado no país