Análise do processo de implementação de descentralização do ensino básico no município de Maputo 2006-2016: uma revolução passiva?

Abstract

A descentralização da educação por parte do Governo central para as Autarquias constitui, actualmente, uma das reformas que vem ganhando espaço no mundo, em África e particularmente em Moçambique, na busca de maior responsabilização e prestação de serviços com maior eficiência e eficácia. O estudo foi conduzido com objectivo de Analisar o Processo de Implementação de Descentralização do Ensino Básico no Municipio de Maputo a luz do conceito de Revolução Passiva. Entretanto, foi orientado pela seguinte pergunta de pesquisa: (i) Em que medida, o processo de descentralização do ensino básico não se afigura como mais um exemplo de uma revolução passiva em Moçambique? Empregando uma abordagem qualitativa, foram usados os seguintes instrumentos de recolha de dados: estudo bibliográfico, documental, entrevistas semi-estruturadas e observação não participante que levaram aos seguintes resultados: do ponto de vista da legislação a luz do Decreto no 33/2006, de 30 de Agosto, transfere-se na área da educação (ensino primário), as competências atinentes aos recursos humanos, patrimoniais e financeiros se necessários, no entanto, no contexto da materialidade do desenvolvimento da política, apenas foram descentralizados uma parte de recuros humanos, faltando no entanto, recursos patrimoniais e financeiros. A descentralização do ensino básico em Moçambique se afigura como mais um exemplo de revolução passiva, na medida em que as transformações havidas no modelo de gestão do ensino primário de 2006 a 2016 ocorreram fundamentalmente no interior dos mesmos quadros históricos e institucionais e que as instituições de que se esperavam transformações profundas continuam passivo ao processo de descentralização.