O estigma, a discriminação e o direito à saúde de pessoas com covid-19 na cidade de Maputo

Abstract

O presente trabalho intitulado, " O estigma, a discriminação e o direito à saúde de pessoas com COVID-19 na Cidade de Maputo – caso Centro de Saúde da Malhangalene" no período de 2020 à 2022, tem por objectivo compreender o impacto do estigma e da discriminação das pessoas com COVID-19 na protecção do seu direito humano à saúde em Moçambique. Com uma relevância social, face à realidade enfrentada pelos pacientes e profissionais de saúde em Moçambique, no que concerne a actos de discriminação e estigma, concretamente na Cidade de Maputo, nossa jurisdição de estudo. Este estudo revela ter havido uma subida dos casos de contaminação da COVID -19 na cidade de Maputo, concretamente no Centro de Saúde da Malhangalene, tendo em consideração que de 982 casos positivos de Corona vírus registados, 33 são referentes ao ano de 2020, início da pandemia o que corresponde a 3%. No ano de 2021, o número foi subindo gradualmente chegando a atingir 393, o que corresponde a 40%. Para este Centro, o ano de 2022, foi o pico, na medida em que foram acusados positivos 556, sendo 233 para o teste PCR e 323 para o teste TDR, o que corresponde a 57% do número global dos três anos de referência. Além disso, pode – se notar que 48% dos inqueridos não sofreram nenhum tipo de discriminação ou estigma. 35% dos interlocutores, afirmam ter sofrido algum tipo de discriminação ou estigma e 17% defendem que os casos de discriminação e estigma que sofreram não foram de forma directa. Para o efeito, o Estado moçambicano levou a cabo várias acções por forma a garantir a assistência psicológica e protecção das pessoas diagnosticadas com a COVID-19 contra actos de violação dos seus direitos humanos à saúde, devido a discriminação e estigma