Governação corporativa nas organizações do sector público: mecanismos de prestação de contas dos órgãos colegiais na Universidade Eduardo Mondlane, 2007-2011

Abstract

O assunto governação no âmbito do sector público, está fundamentalmente associado ao contexto macro, na medida em que inclui a gestão das políticas públicas, o exercício de poder e o controlo da sua aplicação. Portanto, a sua interpretação ultrapassa a dimensão operacional e incorpora aspectos que envolvem a articulação dos diversos actores envolvidos na gestão das organizações. A Governação Corporativa – GC é uma forma que as organizações são dirigidas e controladas, na busca da materialização de objectivos, missões e princípios organizacionais. Os seus pilares assentam na transparência, prestação de contas, participação, responsabilização e eficiência. A aplicação das práticas de GC nas organizações do sector público é evidência de sucesso nas organizações privadas. O estudo centra-se na análise das práticas da GC nas organizações do sector público moçambicano tendo como principal foco os mecanismos de prestação de contas adoptados pelos órgãos de tomada de decisão na UEM e a sua contribuição para a satisfação dos interesses da comunidade universitária e a melhoria do desempenho desta organização. O estudo apresenta uma orientação metodológica qualitativa que combina três tipos de pesquisa: exploratória, descritiva e explicativa e compreende três momentos: revisão bibliográfica, recolha de dados no campo com recurso às entrevistas semi-estruturadas e análise e sistematização desses dados em forma de relatório. A análise feita no âmbito deste estudo, com base nas teorias de agência e de representação, constatou que o modelo de governação corporativa da UEM procura adoptar princípios de transparência, participação, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Estes elementos são fundamentais para melhorar o desempenho dos colaboradores e consequentemente o cumprimento dos objectivos organizacionais. Os órgãos de decisão são chamados a intervir activamente na definição de políticas e directrizes específicas que conduzam a organização ao alcance dos resultados definidos no plano estratégico ou, em instrumentos operacionais de planificação, embora a relação entre os actores ainda precisa de ser melhorada para garantir a coordenação entre as partes.