A pesca em Moçambique: uma análise do ciclo socialista, 1977-1987

Abstract

A economia de Moçambique foi fortemente abalada pelo processo de independência. Como corolário deste processo verificou - se a saída massiva de portugueses o que causou a paralisação de [praticamente todos os sectores da economia e da administração. No sector das pescas, a nível industrial, ramo criado nos finais do período colonial para a captura e exportação do camarão, há o abandono dos armadores. Alguns saem com as respectivas embarcações e outros sabotam-nas antes de partir. O sector artesanal também se ressente da situação, pois regista-se a quebra dos circuitos de comercialização do pescado devido a saída de elementos-chave, e por essa razão deixa de haver onde adquirir materiais e aprestos de pesca. Assim, o novo governo da Frelimo traça politicas com vista a retirar o sector da situação em que se encontrava. Esta dissertação analisa o comportamento do sector das pescas após a implementação dessas politicas, no período 1977-1987. Neste contexto, defendemos a ideia de que o sector das pescas, embora tenha existido um aumento da produção, caracterizou-se por políticas que eram o reflexo da politica geral que se caracterizava pela planificação centralizada da economia e concentração e centralização do desenvolvimento no sector estatal, e que foram sujeitas a contestação. Deste modo argumentamos que o subsector industrial foi o mais beneficiado enquanto o da pesca da pequena escala tinha contrapartidas que não eram satisfatórias aos pescadores que se encontravam vinculados aos combinados pesqueiros, por isso muito deles abandonavam – nos; a política de preços fixos constitui um dos focos de contestação dos pescadores tanto industriais assim como de pequena escala, por isso como resposta muitos comercializavam através de circuitos não oficiais onde poderiam ter um maior rendimento; e os organismos criados pelo Estado para garantir a ligação entre a pesca e a agricultura (Combinados Pesqueiros e AGRICOM) eram contornados pelo facto dos termos de troca não serem satisfatórios, o que faziam com que muitos pescadores realizassem as trocas do peixe com os produtos agrícolas sem a intermediação dos Combinados Pesqueiros, e também devido a procura massiva de peixe que servia para trocar com produtos agrícolas e outros de primeira necessidade o que fazia com que ate funcionários destacados do Estado se engajassem no comércio, num momento de crise.