O conflito ético dos profissionais de saúde em torno dos princípios da privacidade e confidencialidade: sua implicação na transmissão do HIV/SIDA

Abstract

Com presente estudo pretende-se abordar o conflito ético entres profissionais de saúde, em torno dos princípios da confidencialidade e privacidade e as possíveis consequências para a saúde pública, no caso vertente no combate ao HIV/SIDA. A pergunta e como e que poderemos tratar de forma relativa estes direitos quando esta em causa um bem que e a vida e a saúde publica de tal forma que sejam estabelecidas regras de conduta. Foi feito um estudo qualitativo e descritivo onde foram feitas 48 entrevistas (25 doentes com HIV/SIDA e 23 profissionais de saúde (clínicos) que trabalham com doentes com HIV/SIDA). As entrevistas tiveram lugar no Hospital de Dia do Hospital Central de Maputo, nomeadamente, nos Ministérios da Saúde, Justiça Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Tribunais, Conselho Nacional do combate ao Sida, nos Hospitais de Dia, GATVs e em algumas Organizações não Governamentais e associações. Quanto ao problema da confidencialidade e privacidade vs HIV/SIDA, os resultados do estudo mostraram que os profissionais de saúde entrevistados são de opinião que existe confidencialidade e privacidade por parte do pessoal técnico, entre alguns, alguns 15/23 (62.2%) dos profissionais de saúde entrevistados afirmaram que a confidencialidade contribuía para a propagação do HIV/SIDA, 14/25 (25%) dos doentes entrevistas afirmaram haviam informado aos seus familiares 11/25 (44%). No grupo dos profissionais de saúde, verificou-se que 21/23 (91.3%) destes concordaram que o estado de seropositividade dos doentes fosse informado aos seus familiares, e 2/23 (8.7), discordaram em transmitir esta informação a terceiros. A maior parte dos doentes afirmaram que 16/25 (64%), que a fonte deveria ser os profissionais de saúde e 9/25 (36%) afirmaram que os familiares fossem informados pelo próprio doente. O presente estudo demonstrou que existe no ordenamento jurídico Moçambicano legislação e politicas em torno da ética atinente aos princípios de privacidade e da confidencialidade e que não construiria problema informar aos familiares, parceiros do infectado ou doente de HIV/SIDA, e que os seus direitos estão protegidos. Este estudo recomenda que haja mais divulgação dos direitos dos infectados, a criação de normas que beneficiem ao profissional de saúde ao informar sobre o estado de saúde do doente aos familiares deste, que haja sanção ao doente que contaminar aos outros e se crie um sistema de informação sobre ou politica, e ética dos profissionais de saúde.