Papel da cooperação descentralizada entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da Autarquia de Quelimane em Moçambique (2011-2022)

Abstract

O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge da crescente necessidade de sistematização de conteúdos sobre a evolução da cooperação descentralizada em Moçambique e da aposta nela pela Autarquia de Quelimane como alternativa para a satisfação das necessidades de desenvolvimento local da população. Com base numa abordagem qualitativa, tendo como unidade de análise o estudo de caso, apoiada pelo método comparativo, revisão da literatura, técnica documental e de entrevista, como corolário o estudo constata que a cooperação descentralizada em Moçambique e sua evolução está intrinsecamente conectado ao crescente e gradual processo de descentralização administrativa, que fez surgir as autarquias locais, entidades sub-estatais principais protagonistas deste subtipo de cooperação. Embora nas autarquias os governos locais funcionem com relativa autonomia, não é suficiente, e as necessidades de desenvolvimento aliadas aos obstáculos administrativos e políticos determinaram a recurso crescente a cooperação descentralizada pela Autarquia de Quelimane que encontrou em algumas autarquias portuguesas parceiros de cooperação. Conclui-se ainda que, a actuação externa directa de entidades sub-estatais, combinada com o alto nível de activismo internacional do presidente da Autarquia torna a angariação de recursos necessários ao desenvolvimento local flexível e eficaz. A prática da cooperação descentralizada na autarquia de Quelimane constatou-se que serve para construir a grande rede de apoio político internacional, amplamente aproveitada pelo autarca de Quelimane. Deste modo é na educação e desenvolvimento humano e autárquico institucional que sobressai, o papel da cooperação descentralizada no desenvolvimento da Autarquia de Quelimane