Abstract:
O Sistema de Gestão da Qualidade, embora seja um modelo bastante eficaz para a melhoria dos
processos internos visando a satisfação do cliente, quando a preocupação é controlar os riscos
ocupacionais, prevenir acidentes e doenças ocupacionais no trabalho, bem como melhorar a Saúde
e Segurança Ocupacional (SSO), mostra-se inadequado.
Para responder à necessidade de manter boas condições de segurança e saúde no trabalho, muitas
organizações recorrem à integração dos dois sistemas, o Sistema de Gestão da Qualidade e o
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, visando essencialmente criar e implementar
políticas, procedimentos, estabelecer e manter os controlos dos componentes do sistema com
impacto na segurança do trabalho.
A falta de uma análise inicial de lacunas que integre estas três visões, nomeadamente funcional,
estrutural e comportamental durante o processo de desenvolvimento e implementação de Sistemas
de Gestão pode levar ao insucesso do processo.
Este relatório descreve e aplica uma série de ferramentas técnico-científicas adaptadas e
estrategicamente integradas, como, a Análise de Modos de Falha, Efeitos e de Criticidade
(FMECA), Análise de Árvore de Falhas (FTA), Systemic Cindynogenic Deficits (SCD) e Análise
de Lacunas para, em conjunto, gerar uma visão detalhada das condições de SSO na área de estudo,
fornecer subsídios para o tratamento de desvios às boas práticas e recomendações da Norma de
Referência ISO 45001:2018.
Os resultados da aplicação FMECA e FTA mostram que os eventos temidos, sem olhar para as
especificidades, estão relacionados à questões de SSO. Cada uma dessas ocorrências pode ser
tratada por meio da implementação de procedimentos de gestão de SSO e/ou procedimentos de
segurança do trabalho, ou seja, é necessário estabelecer políticas e uma equipe para gerir as
condições e aspectos de saúde e segurança.
No Processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional há
aspectos que não devem ser negligenciados, como, Plano de Engajamento das Partes Interessadas,
boas práticas de comunicação e feedback entre a gestão e os trabalhadores, atribuição de
responsabilidades no processo de desenvolvimento do sistema de gestão, abordagem PDCA.
No processo de Implementação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional entre
outros aspectos, deve ser considerado como imprescindível, a necessidade de ter um Plano de
Engajamento para as Partes Interessadas, Treinamento da equipe e cumprimento dos
procedimentos de segurança adotados, Realização de Auditorias Internas, abordagem baseada em
riscos, equipe especializada na análise de deficiências, e gestão correta de não conformidades.
Com base no plano de acção proposto seriam necessários pelo menos 71 dias úteis para a
implementação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional seguindo os requisitos
da ISO 45001:2018.