Desafios de integração de políticas e medidas na estratégia nacional e local de REDD+ em Moçambique

Abstract

Os debates internacionais têm continuado em torno das mudanças climáticas e os instrumentos criados têm sido marcos para consciencialização da problemática do aquecimento global e não constituem ainda ferramenta eficaz para redução de emissões. Os debates ganharam novo rumo a quando a identificação de acções de desmatamento e degradação florestal, como fontes significativas de emissões mas as discussões ainda concentram-se na construção de uma estrutura global e criação de um instrumento multilateral para substituir o Protocolo de Kyoto [D1/COP/13], uma abordagem que está sendo projectada através de processos políticos de nível global para nacional. A diferença de abordagem entre o global e local concorre para o não consenso e implementação efectiva de acordos. A presente pesquisa visa analisar a integração de políticas e medidas na Estratégia Nacional e Local do REDD+ em Moçambique, e para alcançar o objectivo principal recorreu-se a três procedimentos, a consulta bibliográfica e documental, entrevistas e seminários. Moçambique encontra-se na fase de preparação do processo REDD+ em resposta aos debates globais sobre o potencial de redução de emissões associado a floresta e mudança de cobertura florestal. Em relação ao conhecimento do mecanismo, 95% de respondentes afirmou que comunidades ainda não têm conhecimento do processo REDD+, direitos de posse de terra e de mecanismos de financiamento e o grupo focal apontou a importância de participação activa de todos actores para implementação de acções de REDD+ e um conjunto de medidas para as causas de desmatamento e degradação florestal em principais sectores, a destacar o uso de pacotes tecnológicos e reforma de políticas agrárias, com cerca de 30% e 26%, respectivamente. Acredita-se nos co-benefícios de acções de REDD+, 35% aponta o sequestro de carbono, 22% aumento da renda familiar e 20% na capacitação técnica. Assim, conflitos de interesses; não respeito de normas locais; sobreposição de DUAT’s; redução de áreas de cultivo; marginalização de autóctones, são possíveis impactos negativos apontados. Contudo, as opções de políticas e incentivos positivos associados ao REDD+ devem abordar as causas de desmatamento e degradação florestal, tendo enfoque as comunidades que vivem dentro e perto da floresta, por exemplo uma política energética que visa ampliar as fontes alternativas de energia, a intensificação da agricultura, agricultura de conservação, sistemas agro-florestais, etc.