Abstract:
O casamento prematuro é um fenómeno social que ocorre em todo mundo, decorrente de
costumes ancestrais, dogmas religiosos e pobreza. Actualmente este fenómeno tem tido maior
incidência nos países em vias de desenvolvimento como é o caso de Moçambique, onde as
grandes pressões económicas, as práticas culturais e sociais que promovem o casamento, a
subalternização da rapariga perante o homem, a discriminação baseada no género e a não
valorização da mulher como um sujeito de direito são as principais causas para a incidência dos
casos de casamento prematuro.
O fenómeno do casamento prematuro ou união precoce atinge mais de 20% das raparigas
menores de 16 anos de idade, com maior prevalência na região norte do país, com principal
destaque para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Tratando-se o casamento prematuro de uma prática culturalmente estabelecida por via de
costumes tradicionais que incentivam/ obrigam as crianças ao trato sexual, o presente trabalho
surge com a missão de analisar, entre outros, de que forma este fenómeno influencia na agenda
de desenvolvimento do país.
Por último, o trabalho conclui que existe uma grande necessidade de maior envolvimento e
consciencialização de todos (Governo, organizações não-governamentais, líderes religiosos,
tradicionais, comunitários, famílias e a própria criança) para a erradicação dos casamentos
prematuros e que há urgência na implementação de novas dinâmicas socioculturais que deixam
de aceitar e normalizar a supracitada prática. E porque a resolução deste problema constitui um
desafio para o Governo moçambicano, o presente trabalho deixa como principal recomendação
que a questão dos casamentos prematuros como legitimação do abuso sexual deve ser colocada
de forma sólida, explícita e prioritária na agenda de desenvolvimento ao mais alto nível do
Governo, tomando em consideração todas as medidas necessárias para a prevenção e eliminação
dos riscos dos casamentos prematuros para as gerações vindouras.
