Governação descentralizada e prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos no Distrito Municipal Nlhamankulu (2020-2024)

Abstract

Este estudo examina a governação descentralizada e a prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos no Distrito Municipal de Nlhamankulu, entre 2020 e 2024, com o objectivo de analisar a eficiência da gestão de resíduos sólidos na região. O principal problema abordado é a ineficiência na prestação do serviço de remoção de resíduos sólidos depositados em contentores, especialmente num contexto em que a adopção do modelo de governação descentralizada esteve ligada a necessidade de modernizar a Administração Pública e garantir a eficiência dos serviços por ela prestados. A acumulação de resíduos nas vias públicas representa um risco significativo para a saúde pública, sobretudo durante as épocas chuvosas. Para atingir o objectivo deste estudo, adoptou-se a abordagem qualitativa baseada no método indutivo. A colecta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação directa e revisão bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a ineficiência na prestação de serviço de remoção de resíduos sólidos está diretamente ligada à escassez de recursos materiais, humanos e financeiros. O presente trabalho é suportado pela teoria da Nova Gestão Pública que, entre outros aspectos, destaca a necessidade de colaboração entre os entes públicos e privados na prossecução dos interesses das populações. Como solução, o Município de Maputo deve pautar por uma gestão mais transparente e participativa, capaz de atrair investimentos e fortalecer parcerias público-privadas para melhorar os serviços por si prestados