Abstract:
O presente trabalho intitulado, " O estigma, a discriminação e o direito à saúde de pessoas com
COVID-19 na Cidade de Maputo – caso Centro de Saúde da Malhangalene" no período de 2020 à
2022, tem por objectivo compreender o impacto do estigma e da discriminação das pessoas com
COVID-19 na protecção do seu direito humano à saúde em Moçambique. Com uma relevância social,
face à realidade enfrentada pelos pacientes e profissionais de saúde em Moçambique, no que concerne a
actos de discriminação e estigma, concretamente na Cidade de Maputo, nossa jurisdição de estudo. Este
estudo revela ter havido uma subida dos casos de contaminação da COVID -19 na cidade de Maputo,
concretamente no Centro de Saúde da Malhangalene, tendo em consideração que de 982 casos positivos
de Corona vírus registados, 33 são referentes ao ano de 2020, início da pandemia o que corresponde a
3%. No ano de 2021, o número foi subindo gradualmente chegando a atingir 393, o que corresponde a
40%. Para este Centro, o ano de 2022, foi o pico, na medida em que foram acusados positivos 556,
sendo 233 para o teste PCR e 323 para o teste TDR, o que corresponde a 57% do número global dos
três anos de referência. Além disso, pode – se notar que 48% dos inqueridos não sofreram nenhum tipo
de discriminação ou estigma. 35% dos interlocutores, afirmam ter sofrido algum tipo de discriminação
ou estigma e 17% defendem que os casos de discriminação e estigma que sofreram não foram de forma
directa. Para o efeito, o Estado moçambicano levou a cabo várias acções por forma a garantir a
assistência psicológica e protecção das pessoas diagnosticadas com a COVID-19 contra actos de
violação dos seus direitos humanos à saúde, devido a discriminação e estigma
