Modelo de integração dos sistemas informáticos nos órgãos de administração da justiça

Abstract

Em Moçambique, os Órgãos de Administração da Justiça (OAJ) em Moçambique, incluindo Tribunais, Ministério Público (MP) e outras entidades relacionadas, utilizam variados sistemas informáticos para gestão de processos, arquivo de documentos, comunicação interna e externa, entre outras funções. No entanto, esses sistemas operam frequentemente de forma isolada, sem uma infra-estrutura integrada que permita a partilha eficiente de informações. É nesse quadro, que o presente trabalho teve como objectivo, propor um modelo de integração dos sistemas informáticos nos OAJ. A pesquisa adoptou uma abordagem qualitativa e exploratória, com base em estudo de caso, sustentada pela revisão da literatura, observação e entrevistas estruturadas, de modo a compreender o actual funcionamento e estágio da implementação dos sistemas. A maioria dos participantes tem conhecimentos pouco satisfatórios sobre integração e comunicação de sistemas nos OAJ e consideram que os maiores benefícios da integração são a celeridade processual, melhor atendimento ao público e acesso à informação. Os principais desafios são a resistência a mudança, capacidade e conhecimento, tecnologia e infra-estrutura. Os principais ganhos da integração são a celeridade e eficiência processual, melhoria no acesso à informação, transparência e redução da burocracia. Foram achadas várias iniciativas em curso nos vários órgãos, o que indica que existem muitos esforços para melhorar o sistema informação de justiça. O modelo proposto é baseado em uma arquitectura orientada a serviços composto por 6 camadas. Adicionalmente, é proposto o e-Justiça que integra todas as instituições de Justiça. A solução proposta se apresenta como uma solução ideal para a integração dos Sistemas das OAJ porque promove uma infra-estrutura tecnológica mais coesa, eficiente e capaz de atender às demandas complexas e variadas das instituições de justiça