Abstract:
Moçambique situa-se entre os países com o número mais elevado de novas infecções
pelo HIV em crianças. Em 2018, havia mais de 16.000 novas infecções de crianças devido à
transmissão vertical, que representa cerca de 11% de todas as novas infecções no país. Apesar
da implementação do Programa de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) há vários anos,
surgiu o interesse de perceber os reais motivos que concorrem para o número elevado de casos
de infecção por HIV adquiridos por via de transmissão vertical e tentar compreender melhor
os factores que contribuem para que as crianças nascidas de mães vivendo com HIV continuam
a adquirir a infecção por HIV.
Objectivo: Analisar os factores facilitadores e as barreiras na implementação das directrizes
do programa de Prevenção de Transmissão Vertical (PTV) para a prevenção da infeção por
HIV em três unidades sanitárias (US) do Distrito de Moamba, na Província de Maputo.
Metodologia: Foi feito um estudo misto com abordagem quantitativa (estudo observacional
descritivo transversal com a coleta de dados de fontes secundárias), a abordagem qualitativa
(estudo genérico, baseado em entrevistas individuais com recurso a um guião semiestruturado)
e por revisão documental. Os dados quantitativos foram coletados dos livros de registo de rotina
da maternidade e da consulta da criança em risco (CCR). Foi usado o quadro conceitual RE-
IAM para a análise dos dados quantitativos onde foram avaliados 4 domínios, nomeadamente:
Alcance, Adoção, Efectividade e Implementação. O domínio de manutenção não foi avaliado.
Os dados quantitativos foram analisados de forma descritiva com apresentação de tabela e
gráficos de frequências.
Resultados: Para o período do estudo definido, foram encontrados um total de 62 mulheres
grávidas HIV positivas na maternidade e destas 97% (60/62) estavam em tratamento
antirretroviral. Ao nível da CCR tivemos uma cobertura de 85%, ou seja, das 62 mulheres HIV
positivas que deram parto ao na Maternidade, 53 se fizeram presentes um mês após o parto
para a primeira consulta na CCR, e essa percentagem é menor ainda em pacientes que vivem
há mais de 20km da US (64%). A taxa de transmissão vertical (TTV) global foi de 2% (1/62),
sendo maior em crianças que não fizeram profilaxia reforçada e cujas mães não estavam em
tratamento antirretroviral (50%; ou seja, 1 em 2 crianças).
14Foram entrevistadas 12 enfermeiras de Saúde Materno-Infantil (SMI), 42% (5/12) trabalhavam
no Centro de Saúde de Moamba, 33% (4/12) em Tenga e 25% (3/12) em Ressano Garcia.
Foram constatadas como barreiras para o PTV a distância da US ao local de residência, ruptura
frequente de stocks de antiretorvirais (ARVs), falta de formação continua, o estigma e medo
de sofrerem discriminação, a falta de revelação do seroestado ao parceiro, a falta de transporte
e a migração para a África do Sul da mulher apos o parto. As diretrizes do PTV estão a ser
seguidas apesar de haver alguns desafios no processo de implementação. As redes de apoio de
pares como os grupos mãe para mãe e alocação de mãe mentora foram identificados como
factores facilitadores para implementação do PTV.
Conclusões: O estudo evidencia que a implementação do PTV no Distrito de Moamba
contribuiu para a redução da taxa de transmissão vertical para 2%, valor inferior à média
nacional de 13%. Contudo, persistem barreiras que comprometem uma implementação mais
eficaz, sobretudo relacionadas à acessibilidade, recursos humanos e contextos socioculturais