Elaboração do plano de pormenor da zona económica especial de Ute, distrito de Chimbonila, província do Niassa

Abstract

Durante o estágio realizado na Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, foram desenvolvidas actividades relacionadas com o ordenamento do território e à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute. O referido Plano, visa a redução das ocupações informais do solo, garantindo a uniformização das infraestruturas e a promoção de um desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objectivo, foram empregues técnicas como o uso de sistemas de informação geográfica e outras metodologias específicas, as quais consistiram em elaboração dos Termos de Referência para a realização do Plano de Pormenor, recolha e análise da informação documental sobre os planos de gestão do solo no Distrito de Chimbonila (Plano Estratégico 2018-2029) do Governo da Província do Niassa; Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT) e Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chimbonila; Reconhecimento do local de implementação do projecto (Plano de Pormenor) e levantamento dos pontos dos vértices com recurso ao Receptor de Sistema Global de Navegação por Satélites, para georreferenciação com precisão dos contornos da área de intervenção o que permitiu a produção dos Mapas com recurso aos softweres ArcGIS 10.8 e AutoCAD; Elaboração do Relatório descritivo com recurso ao Office 2007 (Word, Excel, PowerPoint); Realização da consulta pública, entre outras actividades inerentes ao processo de elaboracao do Plano de Pormenor. O Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute foi elaborado com o intuito de garantir uma melhor capitalização e gestão da terra, e proporcionar um enquadramento adequado das infraestruturas básicas e projectos de investimento de acordo com o sector de actividade. Este plano, servirá como alicerce para o alcance de metas de eficiência, sustentabilidade e equidade no desenvolvimento territorial, respeitando todas as normas previstas na legislação moçambicana que regula a gestão do solo. Durante o período de estágio, foram realizadas actividades que abrangeram desde aspectos introdutórios até a aplicação prática dos conceitos e técnicas relacionados ao ordenamento do território. Foram ainda utilizados materiais e softwares específicos, respeitando a metodologia e o cronograma de actividades, considerando também o orçamento necessário para a execução de todas acções propostas. E como resultado do estágio, este relatório de dissertação de mestrado, apresenta uma proposta do Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute, que contribuirá para um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e socialmente justo, principalmente na mudança do paradigma quanto a seleção de novos locais para implantação de polos de desenvolvimento em Moçambique. Descritivamente, o plano é composto por: (i) planta de Atalhoamento que apresenta cerca de 137 lotes de diferentes tipologias; (ii) planta da rede de vias de comunicação, ilustrando o conjunto de vias de acesso previstas no PP; e (si) planta de condicionantes que apresenta cursos de água, elevações como principais condicionantes a considerar no acto da implantação do Plano de Pormenor de Ute