Acesso universal à energia em Moçambique: estratégia para atrair investimentos em mini-redes

Abstract

A Estratégia Nacional de Electrificação, aprovada pelo Governo de Moçambique em 2018, estabelece que, no âmbito do programa visando o alcance do universal à electricidade, em 2030, 13% da população terá energia eléctrica através de Mini-redes, sendo que, até Dezembro de 2023, menos de 1% da população tinha acesso à energia eléctrica fornecida por estas infra- estruturas. Para a expansão de Mini-redes, de entre outros aspectos, deve-se massificar a participação do Sector Privado, tendo em conta que a sua tarifa de viabilidade varia entre 4 e 13 vezes em relação à tarifa dos consumidores da Rede Eléctrica. No entanto, a participação do Sector Privado, está condicionada à aplicação da tarifa de viabilidade e, considerando que os consumidores das Mini-redes, têm baixa capacidade financeira, a aderência será muito baixa, inviabilizando a sua massificação. O presente trabalho confirma que a tarifa de viabilidade das Mini-redes, em Moçambique, está muito acima da dos consumidores da Rede Eléctrica, e identifica uma forma sustentável dos seus Operadores, que consiste na prática da tarifa da Rede Eléctrica, de modo que não operem com prejuízos, devendo beneficiar-se de um subsídio. Assim, atentas as limitações de ordem financeiras do Governo, no financiamento do subsídio às Mini-redes, o presente trabalho, apresenta uma metodologia para o seu apuramento, fonte do financiamento, através do subsídio cruzado entre os consumidores da Rede Eléctrica e das Mini- Redes, bem como os mecanismos de operacionalização do financiamento desse subsídio, desta forma, assegurando a atracção de investimentos em Mini-Redes em Moçambique