Abstract:
A Estratégia Nacional de Electrificação, aprovada pelo Governo de Moçambique em 2018,
estabelece que, no âmbito do programa visando o alcance do universal à electricidade, em 2030,
13% da população terá energia eléctrica através de Mini-redes, sendo que, até Dezembro de
2023, menos de 1% da população tinha acesso à energia eléctrica fornecida por estas infra-
estruturas.
Para a expansão de Mini-redes, de entre outros aspectos, deve-se massificar a participação do
Sector Privado, tendo em conta que a sua tarifa de viabilidade varia entre 4 e 13 vezes em
relação à tarifa dos consumidores da Rede Eléctrica. No entanto, a participação do Sector
Privado, está condicionada à aplicação da tarifa de viabilidade e, considerando que os
consumidores das Mini-redes, têm baixa capacidade financeira, a aderência será muito baixa,
inviabilizando a sua massificação.
O presente trabalho confirma que a tarifa de viabilidade das Mini-redes, em Moçambique, está
muito acima da dos consumidores da Rede Eléctrica, e identifica uma forma sustentável dos
seus Operadores, que consiste na prática da tarifa da Rede Eléctrica, de modo que não operem
com prejuízos, devendo beneficiar-se de um subsídio.
Assim, atentas as limitações de ordem financeiras do Governo, no financiamento do subsídio
às Mini-redes, o presente trabalho, apresenta uma metodologia para o seu apuramento, fonte do
financiamento, através do subsídio cruzado entre os consumidores da Rede Eléctrica e das Mini-
Redes, bem como os mecanismos de operacionalização do financiamento desse subsídio, desta
forma, assegurando a atracção de investimentos em Mini-Redes em Moçambique
