Abstract:
A presente dissertação analisou as acções de promoção da saúde escolar para o melhoramento
do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) nas Escolas Secundárias Sagrada Família e
Gwaza Muthini, no distrito de Marracuene, durante o período de 2022 a 2023. O problema
que norteou esta investigação partiu da constatação de que, apesar da existência de directrizes
e políticas para a promoção da saúde escolar em Moçambique, observa-se uma fraca
implementação das mesmas nas escolas secundárias do distrito de Marracuene,
comprometendo o ambiente de aprendizagem e o bem-estar dos alunos. Assim, colocou-se a
questão: Até que ponto têm sido desencadeadas acções de promoção da saúde escolar para o
melhoramento do PEA nas escolas secundárias Sagrada Família e Gwaza Muthini? Para
responder a esta problemática, definiu-se como objectivo geral analisar as acções de
promoção da saúde escolar para o melhoramento do PEA nas referidas escolas. Os objectivos
específicos incluíram: identificar as directrizes e acções existentes, descrever as percepções
dos actores escolares, explicar a relação entre saúde escolar e ensino-aprendizagem, e propor
um modelo para melhoria da implementação da política de saúde escolar. A investigação
seguiu uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), recorrendo ao estudo de caso como
estratégia metodológica. Foram utilizados diversos instrumentos de recolha de dados:
inquérito por questionário (dirigido aos alunos), entrevistas semi-estruturadas (aos directores,
professores, conselhos escolares e funcionários do SDJT) e observação sistemática do
contexto escolar. A amostragem foi estratificada, com um total de 200 participantes. Os
dados quantitativos foram tratados no software Microsoft Excel, enquanto os qualitativos
foram analisados com recurso à técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram
disparidades na implementação das acções de saúde escolar entre as duas escolas estudadas.
Verificou-se que a ESGM enfrenta maiores dificuldades na articulação com o SDJT e outros
actores, escassez de recursos materiais e humanos, ausência de formação adequada e fraca
mobilização comunitária. Por sua vez, a ESSF mostrou maior alinhamento com as
orientações políticas. O estudo conclui que a promoção de saúde escolar está directamente
associada à melhoria do desempenho académico, e propõe um modelo de intervenção
baseado na integração curricular da educação para a saúde, no envolvimento comunitário e na
reestruturação das condições físicas e humanas das escolas.