Recursos naturais e restauração autoritária num sistema de partido dominante: o caso de Moçambique (2009 – 2019)

Abstract

O presente estudo analisa as implicações políticas da abundância de recursos naturais estratégicos na governação democrática num sistema de partido dominante, partindo do caso de Moçambique, no horizonte temporal que compreende 2009 e 2019. Em termos metodológicos, os dados que enformam a análise foram colectados pela triangulação de diferentes técnicas, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semi- estruturadas. Os resultados do estudo mostram que apesar de as tendências autoritárias de gestão do poder serem, praticamente congénitas ao regime, a descoberta de recursos naturais estratégicos fez recrudescer tais tendências. Esses recursos influenciam a trajetória e a configuração do sistema partidário dominante em Moçambique, na direção de uma democracia iliberal, através do enfraquecimento da competição política, autoritarismo eleitoral e reforço do poder autoritário, com implicações no espaço cívico. Para a elite política, a expectativa de exploração de recursos e um futuro menos dependente de ajuda externa virou sinónimo de uma governação menos vulnerável às pressões dos doadores para a institucionalização das normas democráticas. O bipartidarismo que se assistiu nos primeiros anos de institucionalização da democracia, marcado pela alta competição política e eleitoral entre a Frelimo e a Renamo, foi substituído por um sistema de partido dominante com tendências hegemónicas. Sucede que este domínio não tem sido sustentado por pressupostos de maturação do sistema democrático, havendo uma trajetória oposta, que remete a ideia de efervescência autoritária e preservação do poder a todo o custo, sobretudo a partir de 2009, num contexto que coincide com a descoberta de enormes quantidades de recursos estratégicos na Bacia do Rovuma