Abstract:
O presente estudo analisa as implicações políticas da abundância de recursos naturais
estratégicos na governação democrática num sistema de partido dominante, partindo do caso
de Moçambique, no horizonte temporal que compreende 2009 e 2019. Em termos
metodológicos, os dados que enformam a análise foram colectados pela triangulação de
diferentes técnicas, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semi-
estruturadas. Os resultados do estudo mostram que apesar de as tendências autoritárias de
gestão do poder serem, praticamente congénitas ao regime, a descoberta de recursos naturais
estratégicos fez recrudescer tais tendências. Esses recursos influenciam a trajetória e a
configuração do sistema partidário dominante em Moçambique, na direção de uma democracia
iliberal, através do enfraquecimento da competição política, autoritarismo eleitoral e reforço
do poder autoritário, com implicações no espaço cívico. Para a elite política, a expectativa de
exploração de recursos e um futuro menos dependente de ajuda externa virou sinónimo de uma
governação menos vulnerável às pressões dos doadores para a institucionalização das normas
democráticas. O bipartidarismo que se assistiu nos primeiros anos de institucionalização da
democracia, marcado pela alta competição política e eleitoral entre a Frelimo e a Renamo, foi
substituído por um sistema de partido dominante com tendências hegemónicas. Sucede que
este domínio não tem sido sustentado por pressupostos de maturação do sistema democrático,
havendo uma trajetória oposta, que remete a ideia de efervescência autoritária e preservação
do poder a todo o custo, sobretudo a partir de 2009, num contexto que coincide com a
descoberta de enormes quantidades de recursos estratégicos na Bacia do Rovuma
