Herança contestada: mulheres e direitos a terra no distrito de Mandlakazi

Abstract

Esta dissertação resulta do trabalho etnográfico realizado no distrito de Mandlakazi, onde procurei compreender como as rápidas mudanças na governação e procura de terras afectam os mecanismos de acesso, posse e controlo da terra pelas mulheres. A partir do diálogo com propostas analíticas em Antropologia que analisam o acesso da terra pelas mulheres (German e Braga, 2021; Kaarhus e Martins, 2012), analiso a historicidade das relações que governam o acesso, uso e controlo da terra entre os habitantes de Mandlakazi, fazendo o cruzamento com as transformações nos mecanismos de governação da terra, que inclui a legislação, o surgimento da área municipal e mecanismos de titulação de terras, e a maior procura de terra como resultado da urbanização e expansão do turismo. Assim, procura mostrar que as mudanças no valor atribuído a terra, num contexto patrilinear como o de Mandlakazi, alteram significativamente a linguagem, valores, princípios e normas que legitimam a pertença aos grupos sociais de referência identitária, constituídos com base no parentesco, alianças, afinidade e poder tradicional, que são aqueles que asseguram que as mulheres tenham acesso e posse da terra. Esta condição produz novas linguagens e práticas de acesso à terra que desafiam a forma como tradicionalmente as mulheres acessam à terra e contribui para o surgimento de novas formas de reivindicação e mecanismos de busca por novas terras