Cooperação internacional e desenvolvimento no contexto das mudanças climáticas: desafios de Moçambique na operacionalização dos objectivos de desenvolvimento sustentável

Abstract

Actualmente, Moçambique tem assistido a um aumento significativo da frequência e intensidade dos desastres e catástrofes naturais tais como temperaturas elevadas, secas, inundações, ciclones, entre outros, desastres naturais, por isso, é considerado o quinto país mais vulnerável do mundo o que põe em causa milhões de vidas humanas, fato que é bastante preocupante. Neste sentido, é fundamental promover o apoio à mitigação e adaptação às mudanças climáticas neste país, no sentido de fortalecer a resiliência das comunidades mais vulneráveis às catástrofes naturais e permitir o desenvolvimento económico do mesmo. O objectivo deste trabalho é compreender os desafios enfrentados por Moçambique no âmbito da cooperação internacional voltados para a operacionalização dos ODS sobre o clima. O estudo se baseou nas teorias Pluralistas e nas teorias de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Estas teorias permitiram abordar o problema de forma global e especificamente em Moçambique. Para a resolução dos problemas ao nível global, foram assinados e implementados um conjunto de Acordos Internacionais, em que Moçambique é signatário, nomeadamente, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC), o Protocolo de Quioto, o Acordo de Quioto Copenhaga, o Acordo de Paris, e o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030. Também em 2015 foi definida a Agenda 2030, contida por 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda 2030 aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental). Para este trabalho aprofundamos os ODS relacionados essencialmente ao clima, tendo como exemplos os ciclones Idai e Kenneth. A pesquisa aplicou os métodos históricos e monográficos e as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de entrevista que permitiram identificar os desafios que Moçambique enfrenta para operacionalizar os ODS a nível interno e internacional para atingir o desenvolvimento económico e social do país.