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Ajuda externa e escolha de políticas públicas no sector da educação em Moçambique (2006-2011)

Guiliche, Pedro Madeira (Universidade Eduardo Mondlane, 2011-05-01)

Ajuda Externa e Escolha de Políticas Públicas no Sector da Educação em Moçambique (2006-2011) constitui o título da presente dissertação de Mestrado. O seu enfoque está virado para a lógica através da qual as políticas do ...
Dinâmica da accountability vertical no contexto da governação local em Moçambique entre 1998-2010. Um estudo de caso do município da Matola

Bilério, Bernardino Essau (Universidade Eduardo Mondlane, 2011-05-17)

A institucionalização da democracia na década de 90 acompanhada pelo processo da descentralização (criação de governos locais democráticos) em Moçambique é um fenómeno recente e não profundamente explorado. Foi neste sentido ...
Descentralização fiscal como factor dinamizador do desenvolvimento autárquico: o caso do município da vila de Namaacha, 2008-2010

Matchoco, Vasco Laquiço Siquice (Universidade Eduardo Mondlane, 2012-07-01)

Esta dissertação tem por objectivo principal contribuir com as pesquisas teórico-empíricas relacionadas com o processo da descentralização fiscal e a atribuição às autarquias locais da competência legal de arrecadarem ...
A ética na gestão pública: estudo do caso dos tribunais administrativos

Lisboa, Ivan Leonídio de Carvalho (Universidade Eduardo Mondlane, 2012-10-12)

O tema deste trabalho “A Ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos” enquadra-se no estudo da actividade dos órgãos do controlo externo (tribunais administrativos) na promoção da ética na ...
Dilemas da ajuda externa e da apropriação de políticas de combate ao SIDA em Moçambique: o caso do conselho nacional de combate ao SIDA, 2005-2009

Manjate, Benedito de Álvaro José (Universidade Eduardo Mondlane, 2012-12-01)

Na última década houve uma mudança significativa no paradigma da prestação de ajuda externa, definida na Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda de 2005. No centro deste novo paradigma está a ideia de ownership ...
Estado, impostos e cidadania em Moçambique: algumas reflexões sobre as percepções

Buanaissa, Anísio Felisberto (Universidade Eduardo Mondlane, 2013-01-01)

Moçambique, a semelhança de outros Estados, vive o dilema de ter de se construir, como um Estado, acrescendo o senso de cidadania no seu povo no âmbito da contribuição fiscal destes em relação à aquele. Este trabalho mostra ...
Descentralização e participação local em Moçambique: uma análise das experiências dos conselhos locais no distrito de Magude, 2006 - 2011

Simão, Feliciano Victorino (Universidade Eduardo Mondlane, 2013-12-01)

O presente estudo analisa o papel da desconcentração na promoção da participação popular na governação local em Moçambique, tomando as experiências dos Conselhos Consultivos Locais do Distrito de Magude, Província de Maputo, ...
Análise do policiamento comunitário na prevenção e combate ao crime na cidade de Maputo

Alberto, Isac José (Universidade Eduardo Mondlane, 2014-04-01)

O agravamento do fenómeno da criminalidade nos bairros periféricos da cidade de Maputo, obrigou o governo de Moçambique a introduzir o PC no ano de 2001, como forma de fazer face a situação. A introdução do PC teve lugar ...
Análise da governação corporativa como mecanismo de aumento da eficiência de gestão: o caso da Empresa Municipal de Transportes Rodoviários de Maputo (EMTPM, E.P.)

Machanguana, Constâncio Augusto (Universidade Eduardo Mondlane, 2014-09-01)

Discussões teóricas e empíricas do campo da administração de empresas procuram mostrar que as empresas que adoptam princípios de governação corporativa tendem a ser mais eficientes na sua gestão. Nestas empresas, estão ...
A importância do diálogo no processo de pacificação e reconciliação em governação política: caso de Moçambique (1992-2013)

Zengeni, Mateus Simon Seven (Universidade Eduardo Mondlane, 2014-10)

O diálogo tem constituído para Moçambique um instrumento importante para a manutenção da paz e a reconciliação Nacional, nos últimos 20 anos. Apesar de terem sido assinados os acordos Gerais de paz em Roma entre o Governo ...
Governação corporativa nas organizações do sector público: mecanismos de prestação de contas dos órgãos colegiais na Universidade Eduardo Mondlane, 2007-2011

Sono, Maria Joana (Universidade Eduardo Mondlane, 2015-08-01)

O assunto governação no âmbito do sector público, está fundamentalmente associado ao contexto macro, na medida em que inclui a gestão das políticas públicas, o exercício de poder e o controlo da sua aplicação. Portanto, a ...
O impacto das medidas do governo no combate à pequena corrupção no sector público no período 2004-2010: um olhar sobre os subornos na prestação dos serviços públicos

Santos, Rosete de Villanar Faustino Dos (Universidade Eduardo Mondlane, 2016)

A corrupção é um mal do qual enfermam muitos estados, existindo no entanto a necessidade do seu controlo e combate, facto que movimenta governos, instituições e cidadãos de forma colectiva e individual, no sentido de ...
Os desafios e resultados das formações nos centros provinciais de recursos digitais (CPRD) no âmbito do GovNet em Moçambique: o caso do INTIC/CPRD-Nampula

Fernando, Júlio (Universidade Eduardo Mondlane, 2016-05-08)

A presente dissertação versa sobre os processos de formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que no âmbito da Política de Informática e Estratégia de Implementação do Governo Electrónico em Moçambique (EIGEM: ...
Participação comunitária na governação municipal em Moçambique: um olhar sobre o orçamento participativo no município da cidade de Maputo

Macamo, Humberto Domingos (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-01-05)

A participação no âmbito da governação refere-se à variadas formas de envolvimento dos cidadãos nos processos de governação, independentemente do grau de profundidade em que estes são envolvidos nos referidos processos. ...
Análise das implicações dos procedimentos e requisitos administrativos para o acesso ao Fundo de Desenvolvimento Distrital - FDD (7 Milhões): o caso do distrito de Mandlakaze (2009-2014)

Beca, Ruth Carla (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-05-15)

Moçambique é um dos países menos desenvolvidos do mundo e a maioria dos moçambicanos vive numa situação de pobreza. À luz dessa realidade, vários programas têm sido desenvolvidos e levados á cabo em prol da erradicação da ...
Avaliação do processo de licenciamento de actividades económicas no contexto da reforma do sector público: o caso do Balcão de Atendimento Único da província de Maputo (2008-2016)

Ibrahimo, Faruc Hagi (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-11-04)

O presente trabalho aborda sobre o Processo de Licenciamento de Actividades Económicas e enquadra-se no contexto da Reforma do Sector Público em Moçambique. O estudo avalia o processo de licenciamento de actividades ...
O contributo do SISTAFE na redução de casos de desvio de fundos públicos no período de 2012-2016

Mandlate, Lúcia Raquel de Angélica (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-06-01)

O presente trabalho tem como principal objectivo reflectir sobre o contributo do Sistema de Administração Financeira do Estado, assim como avaliar o contributo dos Órgãos de Controlo Interno na redução de crimes de desvio ...
Análise da manutenção dos subsídios não monetários no contexto da redução da massa salarial na administração pública moçambicana: estudo de caso da Universidade Eduardo Mondlane (2013-2017)

Ussene, Jair Costa Abdul (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)

O mundo encontra-se mergulhado em ideias que são apologistas de medidas para conter a despesa pública, e estritamente as despesas nas rubricas relacionadas com gastos com o pessoal. As referidas medidas enquadram-se no ...
O papel da auditoria interna na gestão das organizações públicas: o caso do Fundo de Energia (2012 - 2017)

Come, Vânia Lina Machava (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)

O presente trabalho versa sobre “O Papel da Auditoria Interna na Gestão das Organizações Públicas: O Caso do Fundo de Energia, 2012-2017”. Para desenvolver esta pesquisa formulamos a seguinte pergunta de partida: Até que ...
Discurso como política pública: a construção do discurso de combate à pobreza em Moçambique – mudanças e continuidades

Zonjo, Johane Francisco Chibaio (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-10-01)

Esta pesquisa debruça-se sobre o processo da construção do discurso de combate à pobreza em Moçambique e que significados foi adoptando em cada momento histórico da sua vigência, prestando atenção para as mudanças e ...

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