Abstract:
Esta pesquisa analisou a relação entre a disponibilidade de alimentos e o acesso ao Direito
Humano à Alimentação Adequada (DHAA) nos Distritos de Montepuez e Ancuabe província
de Cabo Delgado. O estudo baseia-se no argumento de que a disponibilidade de alimentos em
quantidade e qualidade influencia no acesso ao direito humano a alimentação adequada na
medida em que permite aos agregados familiares (AF’s) suprir as suas necessidades
alimentares, em função da diversidade alimentar tendo em atenção a adequação nutricional, o
acesso a informação e o respeito pela valorização da cultura alimentar local. Usando uma
abordagem qualitativa, foram administradas 78 entrevistas semi-estruturdas aos chefes de
agregados familiares, dos quais 40 são chefiados por mulheres e 38 por homens, 14 grupos
focais, sendo 7 composto por homens chefes de agregados familiares e 7 grupos constituídos
por mulheres chefes de agregados familiares. A amostra do estudo incluiu também 8 actores-
chave. O Estudo utilizou o método de análise de conteúdo para análise dos dados, e basesou-se
na teoria de estruturação de Giddens (2003) para interpretar os resultados. Os resultados da
pesquisa revelam que não existe disponibilidade de alimentos para os agregados familiares e
consequentemente não há satisfação do DHAA. A disponibilidade de alimento é influeciada
por vários factores desde naturais, culturais, económicos e políticos. O estudo revela que há
desigualdades na distribuição da comida entre os membros do AF’s, o que compromete o
DHAA. O estudo conclui que os agregados familiares dos distritos de Montepuez e Ancuabe
alimentam-se do que conseguem apenas para matar a fome, consequentemente os participantes
não tem acesso ao DHAA devido a falta de alimentos e recursos econômicos para aquisição de
alimentos para suprir as suas necessidades alimentares
