Gestão sustentável das áreas inundáveis com ocupação desordenada: o caso de Magoanine B

Abstract

As cidades moçambicanas, devido à sua alta susceptibilidade a eventos naturais extremos como ciclones e inundações, enfrentam desafios ambientais e sociais significativos. A ex- pansão desordenada em Maputo, impulsionada pelo crescimento populacional e necessida- des de habitação, resultou na ocupação desmedida de áreas propensas a erosão e inundações. Embora o município tenha buscado reduzir a exposição e a vulnerabilidade social, os resul- tados têm sido insuficientes, com famílias reassentadas muitas vezes retornando às zonas de risco. Esta situação é o que motivou uma análise detalhada com o objectivo de compreender as causas e consequências desse fenómeno, bem como as práticas de gestão sustentável com foco nas áreas inundáveis do bairro Magoanine B. Como método, o trabalho teve suporte de procedimentos analíticos e técnicos, respectivamente análise qualitativa e revisão bibliográ- fica, bem como de meios técnicos baseados na observação directa, registos fotográficos e entrevistas com autoridades locais, moradores e técnicos municipais. Dos resultados da aná- lise dos dados, verificou-se que a ocupação desordenada destas áreas está ligada a factores económicos e sociais, acesso à terra infraestruturada, proximidade ao centro urbano, à falta de fiscalização adequada e às dificuldades na implementação dos planos elaborados devido a exiguidade de fundos. Este trabalho concluiu ainda que a valorização dos padrões espaci- ais, a gestão adequada do ciclo da água urbana e a melhoria das condições de vida, exigem a implementação de projectos resilientes que integram áreas habitáveis e áreas inundáveis, principalmente quando se trata de uma estrutura ecológica definida como bacia de infiltra- ção, tal como previsto no plano de urbanização