Abstract:
A insegurança alimentar (IA), é um importante problema de saúde em
Moçambique e um determinante social da saúde pouco reconhecido. Pessoas com IA, consomem
frequentemente uma dieta inadequada em nutrientes, o que pode contribuir para o desenvolvimento
da desnutrição, doenças cardíacas, hipertensão, diabetes e outras doenças crónicas. As
transferências monetárias podem ter um impacto positivo na segurança alimentar e nutricional
(SAN), especialmente na África Subsariana, onde a IA é prevalente entre as famílias rurais que
vivem em condições de pobreza extrema. Assim, este estudo teve como objectivo determinar o
efeito das transferências monetárias realizadas pelo INAS,IP através do Programa de Apoio Social
Directo Pós Emergência (PASD-PE) na Segurança Alimentar no âmbito da resposta ao fenómeno
“El niño” nos distritos de Chókwè e Chigubo, Província de Gaza entre 2020 e 2022.
O presente estudo é uma pesquisa secundária, com uma abordagem mista (quali-
quantitativa). O estudo principal, foi um estudo de intervenção com dois grupos de análise sendo
um beneficiário(tratamento) e outro não beneficiário (controle). Para determinar o impacto,
utilizou-se o método de diferença-em-diferenças (DiD).
O Índice do Consumo Alimentar (FCS) para o grupo controle e intervenção teve
como médias 19,45 e 34,22 e os respectivos consumos classificados como sendo “Pobre” e
“Limiar”. Comparando os dois grupos, verifica-se que, no distrito controle (Chigubo), 89% do
consumo foi considerado limiar (31%) ou pobre (58%); já para o distrito de intervenção (Chókwé),
90% foi considerado limiar (47%) ou adequado (43%). Para as estratégias de sobrevivência (rCSI),
as médias foram de 24,05 e 11,90 para o grupo controle e de intervenção respectivamente. O
presente estudo encontrou diferenças estatisticamente significativas, com 78% dos participantes
do grupo controle com um nível alto de rCSI contra 41% do distrito de intervenção , (para um
nível de significância de 5% para os dois indicadores).
O presente estudo reforça a evidência de que o acesso a transferências monetárias
através dos programas de proteção social, representam um mecanismo que aumenta a renda
familiar, e influenciam positivamente na segurança alimentar das populações beneficiárias. Uma
medida como o valor do FCS do agregado familiar não nos fornece uma imagem completa da vulnerabilidade do agregado familiar no que diz respeito à alimentação, sendo necessárias mais
investigações sobre a inclusão de outras dimensões na avaliação da segurança alimentar
