Abstract:
O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada
entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da
Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge da crescente necessidade de sistematização
de conteúdos sobre a evolução da cooperação descentralizada em Moçambique e da aposta
nela pela Autarquia de Quelimane como alternativa para a satisfação das necessidades de
desenvolvimento local da população. Com base numa abordagem qualitativa, tendo como
unidade de análise o estudo de caso, apoiada pelo método comparativo, revisão da literatura,
técnica documental e de entrevista, como corolário o estudo constata que a cooperação
descentralizada em Moçambique e sua evolução está intrinsecamente conectado ao
crescente e gradual processo de descentralização administrativa, que fez surgir as autarquias
locais, entidades sub-estatais principais protagonistas deste subtipo de cooperação. Embora
nas autarquias os governos locais funcionem com relativa autonomia, não é suficiente, e as
necessidades de desenvolvimento aliadas aos obstáculos administrativos e políticos
determinaram a recurso crescente a cooperação descentralizada pela Autarquia de
Quelimane que encontrou em algumas autarquias portuguesas parceiros de cooperação.
Conclui-se ainda que, a actuação externa directa de entidades sub-estatais, combinada com
o alto nível de activismo internacional do presidente da Autarquia torna a angariação de
recursos necessários ao desenvolvimento local flexível e eficaz. A prática da cooperação
descentralizada na autarquia de Quelimane constatou-se que serve para construir a grande
rede de apoio político internacional, amplamente aproveitada pelo autarca de Quelimane.
Deste modo é na educação e desenvolvimento humano e autárquico institucional que
sobressai, o papel da cooperação descentralizada no desenvolvimento da Autarquia de
Quelimane
