Financiamento do ensino superior: reflexões sobre o contexto Moçambicano

Abstract

Se a educação de forma geral constitui um dos pilares importante para o desenvolvimento sustentável de qualquer nação, ao ensino superior cabe ainda uma grande responsabilidade pelas saídas profissionais de qualidade que dela depende. O financiamento é uma das bases para qualquer tipo de instituição poder alcançar os seus objetivos e as instituições de ensino superior não são uma exceção. O financiamento constitui um dos mecanismos importante na definição dos resultados do ensino superior como uma organização com as suas peculiaridades e responsabilidade no âmbito social para responder as dimensões relacionadas com a qualidade, eficiência, acesso, equidade e capacidade de resposta do próprio sistema de ensino. No entanto apesar de toda essa importância em torno do financiamento para o alcance dos objectivos que se esperam no sector do ensino superior, para Hauptman (2007, p. 82), “ironicamente, embora as questões de financiamento sejam muitas vezes um tema muito discutido, a quantidade de pesquisa académica escrita sobre o assunto é bastante modesta. Parece ser muito mais frequente objeto de pesquisa académica no ensino superior outros tópicos, como manter a qualidade, proteger a liberdade académica e fortalecer a governança, do que as questões financeiras”. Segundo o relatório sobre as estratégias de reforma do financiamento do ensino superior em Moçambique, refletir sobre as questões relacionadas com o financiamento do ensino superior para o país é uma forma de governo moçambicano capitalizar a sua janela demográfica de oportunidade e o crescente fluxo de investimento externo. Na medida em que as reflexões sobre o financiamento do ensino superior irão fornecer parte da solução para o desenvolvimento dos recursos humanos moçambicanos, para a sua economia e o bem-estar da sua sociedade (Fonteyne & Jongbloed, 2018). Os estudos mostram que as pesquisas na área de financiamento do ensino superior ao nível global, principalmente relacionadas com a questão da partilha de custos, são muito recentes. Segundo Cerdeira (2008), foi a partir do projeto International Comparative Higher Education Finance and Accessibility Project- ICHEFAP que durante 7 anos desde o ano 2000 ao ano 2007, liderado pelo Professor Bruce Johnstone sobre financiamento da Fundação Ford, que muita informação teórica nessa área foi organizada e difundida. O trabalho que foi desenvolvido pelo ICHEFAP (2007), sendo uma fonte mundial de informações teóricas e descritivas sobre políticas comparativas internacionais de ensino e assistência financeira, com trabalhos mais do que teóricos, estudos sobre financiamento e partilha de custos no ensino superior de vários países. As pesquisas desenvolvidas contaram com a participação de vários Nota Introdutória | 17académicos e estudantes de pós-graduação (mestrados e doutoramentos) e investigadores de centros de estudos oriundos de vários países que possibilitaram a produção de informação significativa internacional comparativo do ensino superior e das políticas de assistência financeira.