Abstract:
O impacto das mudanças climáticas tem sido cada vez mais evidente nas cidades e vilas,
principalmente as localizadas nas zonas costeiras. É neste contexto que vários países,
têm produzido projecções nacionais, usando diversos indicadores climáticos, de modo a
quantificar as suas várias características, e o seu relacionamento com as questões de
gestão do território. Assim sendo, e como forma de contribuir para o sector de
planeamento urbano, a presente pesquisa aborda as metodologias de integração de
aspectos de vulnerabilidade climática nos instrumentos de gestão territorial, tomando
como caso de estudo a Cidade de Maputo. Para tal, propôs-se a criação do Índice de
Integração de Aspectos de Vulnerabilidade Climática no Ordenamento Territorial
(IVO), constituído por quatro componentes, nomeadamente: Aspectos Físicos, Legais,
Sócio-económicos e Estruturais. Destas componentes, foram identificados indicadores
que possibilitaram a recolha de dados no período de 2016 - 2022. Como resultado
constatou-se que, embora os instrumentos de ordenamento territorial considerem
questões de vulnerabilidade climática, a baixa capacidade institucional e o domínio da
legislação vigente na elaboração e implementação de metodologias integradas, limitam
a integração destes aspectos nos instrumentos de gestão territorial. Assim sendo, o
estudo sugere que se faça maior investimento na capacidade técnica da área de
ordenamento territorial, através de cursos e capacitações voltadas às mudanças
climáticas e à redução do risco de desastres
