Manual de conservação do património cultural imóvel em Moçambique

Abstract

O património cultural é o conjunto de bens tangíveis e intangíveis, que constituem a herança de um grupo de pessoas e que reforçam, emocionalmente, o seu sentido de co- munidade com uma identidade própria, sendo percebidos por outros como característi- cos. Por outro lado, o património cultural é deinido, pela Lei n o 10/88 de 22 de Dezembro, como sendo o “conjunto de bens materiais e imateriais criados ou integrados pelo povo moçambicano ao longo da sua história, com relevância para a deinição da sua identida- de cultural” (Lei n o 10/88, 1988:13-14). Por conseguinte, o património cultural pode ser subdividido dois tipos (Tabela 1), nomeadamente: património tangível (ou Bens Culturais Materiais) e património intangível (ou Bens Culturais Imateriais). Os Bens Culturais Ma- teriais são, por sua vez, subdivididos em: Bens Culturais Móveis e Bens Culturais Imóveis.