Abstract:
O património cultural é o conjunto de bens tangíveis e intangíveis, que constituem a
herança de um grupo de pessoas e que reforçam, emocionalmente, o seu sentido de co-
munidade com uma identidade própria, sendo percebidos por outros como característi-
cos. Por outro lado, o património cultural é deinido, pela Lei n
o
10/88 de 22 de Dezembro,
como sendo o “conjunto de bens materiais e imateriais criados ou integrados pelo povo
moçambicano ao longo da sua história, com relevância para a deinição da sua identida-
de cultural” (Lei n
o
10/88, 1988:13-14). Por conseguinte, o património cultural pode ser
subdividido dois tipos (Tabela 1), nomeadamente: património tangível (ou Bens Culturais
Materiais) e património intangível
(ou Bens Culturais Imateriais). Os Bens Culturais Ma-
teriais são, por sua vez, subdivididos em: Bens Culturais Móveis e Bens Culturais Imóveis.
