Abstract:
O presente trabalho de pesquisa possui como objectivo primordial analisar os desafios das
associações de garimpeiros na gestão do processo de mineração artesanal na província de Nampula.
Ora, a importância crescente da temática sobre a descoberta e a exploração de recursos naturais em
Moçambique constituem um fenómeno de elevada importância, posto que desempenham um papel
relevante para o desenvolvimento económico, político e social, quer local, quer provincial e por
fim, nacional. Neste sentido, importa saber quais os desafios enfrentados pelas associações de
garimpeiros da Província de Nampula, na gestão do processo de mineração artesanal e como é que
esses problemas podem ser superados. O facto é que, actualmente Moçambique vem
experimentando transformações de cariz socioeconómico que levam a questionar sobre a gestão
deste processo por parte dos governos locais, províncias e central. Através duma pesquisa
qualitativa e argumentação teórica, associada ao método de estudo exploratório e técnica de
triangulação e/ou cruzamento de métodos de recolha de dados, a pesquisa obedeceu a três etapas,
fundamentais: revisão bibliográfica, trabalho de campo baseado em entrevistas semi-estruturadas
e análise de dados. Portanto, o presente estudo permitiu concluir que, a mineração, em particular a
artesanal é a fonte de renda e mecanismo de superação da pobreza em Moma e Mogovolas. Não
obstante os garimpeiros perceberem que a mineração naquelas localidades permite gerar empregos
e auto-emprego, os desafios recorrentes das associações de garimpeiros são: disputa de terras entre
empresas mineiras, garimpeiros e moradores; clandestinidade; problemas de assentamento;
ocorrência constante de acidentes resultantes da não observação das normas de HST; movimentos
imigratórios clandestinos; Secretismo das redes de comercialização; Insegurança e conflitos; e por
fim, a falta de formação técnica para uso de recursos tecnológicos sofisticados para a exploração
mineira. Por isso, recomenda-se a aplicação da legislação vigente e outros instrumentos legais no
processo de tomada de gestão da mineração artesanal, promoção do associativismo, fiscalização e
monitorização das actividades dos garimpeiros e sempre apreciar o plano de gestão ambiental.
