O presente trabalho intitulado, " O estigma, a discriminação e o direito à saúde de pessoas com COVID-19 na Cidade de Maputo – caso Centro de Saúde da Malhangalene" no período de 2020 à 2022, tem por objectivo compreender ...

Moçambique tem-se beneficiado de vários financiamentos e de apoios de parceiros de cooperação para a prestação de cuidados de saúde da população, cuja saúde pública tem registado melhorias, assim como os respectivos ...

A presente dissertação com o tema “O Regime Jurídico-Laboral dos Refugiados no Ordenamento Jurídico Moçambicano no Exercício de Uma Actividade Profissional Assalariada”, pretende analisar a inserção do refugiado no mercado ...

O Programa de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste (PACED) é uma iniciativa multilateral co- financiada pela União Europeia e Portugal, concebida para fortalecer ...

Actualmente, Moçambique tem assistido a um aumento significativo da frequência e intensidade dos desastres e catástrofes naturais tais como temperaturas elevadas, secas, inundações, ciclones, entre outros, desastres ...

O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge ...

O presente trabalho analisa a eficácia da Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado no Ordenamento Jurídico Moçambicano, na vertente dos mecanismos de controlo de gestão financeira e procura ilustrar a importância ...

Esta dissertação visa aborda a publicação das decisões do Banco de Moçambique aplicadas aos seus regulados no âmbito do cumprimento das leis das instituições de credito e sociedades financeiras e cambial. Começa por ...

The civil registration of birth is realized through the declaration of the child's birth, made by the parents and other concerned parties, with the primary responsibility resting on the State to register the event, through ...

A presente dissertação aborda os determinantes de lucratividade da banca comercial em Moçambique no período compreendido entre 2012 e 2020. O objectivo principal do trabalho é investigar os determinantes que explicam a ...