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O casamento prematuro como legitimação do abuso sexual de menores no contexto da agenda de desenvolvimento de Moçambique

Albasini, Fátima Ricardo (Universidade Eduardo Mondlane, 2017)

O casamento prematuro é um fenómeno social que ocorre em todo mundo, decorrente de costumes ancestrais, dogmas religiosos e pobreza. Actualmente este fenómeno tem tido maior incidência nos países em vias de desenvolvimento ...
Controlo dos dinheiros públicos em Moçambique

Faela, Pedro Gonçalves Justino (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-05)

O presente estudo intitulado “Controlo dos Dinheiros Públicos em Moçambique”, visa proporcionar um debate, e, quiçá uma das formas encontrada para despertar às instituições e os gestores públicos moçambicanos, bem como ...
A concretização dos direitos da criança através de sistemas integrados de protecção social

Neves, Rita (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-05)

Os programas sociais para os grupos mais vulneráveis da população têm o objectivo principal de satisfazer as necessidades básicas e os direitos essenciais, bem como assegurar o nível mínimo de consumo para os beneficiários. ...
O contrato de adesão e a alteração das circunstâncias: uma contribuição jurídica para a compreensão do contrato de mútuo bancário.

Dique, Rosa Alberto Nombora (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09)

O principal objectivo da presente dissertação é aprofundar o estudo da problemática jurídica sobre a modificação ou resolução de contrato de mútuo bancário resultante da alteração das circunstâncias. Com enfoque para os ...
Evolução do registo civil em Moçambique, 1869-1992

Nhangumbe, Esperança Pascoal (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)

Esta dissertação procura compreender quais os factores e a medida em que influenciaram a evolução do registo civil em Moçambique, desde o período colonial, com a extensão para a Província Ultramarina de Moçambique, em 1869 ...
Mudança de paradigma da ajuda externa ao orçamento do Estado em Moçambique 2010 – 2017

Nampava, Isabel Maria Carlos (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)

The subject of the present work is "Paradigm Change of External Assistance to the State Budget in Mozambique (2010 - 2017)". The development of this work is relevant, since it allowed to understand the economic and social ...
O Princípio constitucional da liberdade sindical e o sindicalismo da função pública em Moçambique

Nhacuongue, Nelson Jaime (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-10-01)

A Liberdade Sindical é tida como garantia básica, constitucionalmente consagrada, para o livre e pleno exercício dos direitos sindicais. Ela se funda essencialmente em alguns aspectos notórios, como o facto de todos os ...
Apreciação crítica sobre competências para a criação dos institutos públicos. Estudo de caso: Instituto Nacional de Estatística

Buque, Simão Henrique (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-12)

Qui potest maius, potest et minus, literalmente traduzido, quem pode o mais pode o menos: esta interpretação torna o cerne da análise desta aborda gem por eventualmente ter sido este o entendimento alicerçado na doutrina ...
Assistência humanitária: mapeando as ações de Moçambique na proteção sócio- jurídica dos refugiados

Sande, Vasco MagonaAberto (Universidade Eduardo Mondlane, 2019-02-01)

Este estudo teve como objectivo mapear as ações de Moçambique na Proteção Sócio-jurídica dos Refugiados, mediante a identificação e descrição dos mecanismos e procedimentos usados por Moçambique na PSjR. Outrossim, o estudo ...
A problemática do dano as águas interiores e sua reparação

Banze, Inocência Silvana (Universidade Eduardo Mondlane, 2019-04-30)

O Direito do Ambiente tutela as relações do homem com o meio ambiente, reconhecendo o ser humano como peça integrante da natureza. Identifica, também, que é este com a sua postura na sociedade, com as suas agressões ...
A internacionalização na Universidade Eduardo Mondlane – uma avaliação da cooperação UEM-ASDI, no período 2011- 2017

Simão, Olinda de Oliveira (Universidade Eduardo Mondlane, 2020-11-02)

A internacionalização do Ensino Superior nunca foi tão importante para as instituições de Ensino Superior como actualmente. Por conta da influência da globalização no Ensino Superior, a internacionalização do Ensino Superior ...
Integração dos refugiados em Moçambique

Chauso, Horácio António (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-04)

Nos últimos tempos, tem havido um número maior de refugiados procurando por um lugar seguro para a sua sobrevivência. Relatos, de variados meios de informação, nomeadamente: canais televisivos, radiofónicos, documentos ...
Impacto da cooperação Cuba - Moçambique no desenvolvimento da educação em Moçambique

Chabango, Arlete Sive (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-09-30)

Is factual that education is a main means for the development of any country. In this research i propose to focus on the National Education System of Cuba with the National Education System in force in Mozambique, focusing ...
Arbitragem administrativa no ordenamento jurídico Moçambicano

Manjate, Absalome (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-12-01)

The present dissertation with the theme "Administrative Arbitration in the Mozambican Legal System" focuses on the study of arbitration in the discipline of Administrative Law, specifically in the presentation of the notion ...
A viabilidade económico-financeira das empresas públicas: o caso da hidráulica de Chókwè E.P.

Chilengue, Azarias Salomão (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-03)

A viabilidade económico-financeira das Empresas Públicas tem como fundamento analisar o impacto da regulação económica na estruturação e relevância das falhas de mercado. Esta relação subjaz na reflexão sobre a natureza ...
As rádios comunitárias e a produção de conteúdos perspectivas de desenvolvimento comunitário e humano na interface com educomunicação potencialidades no trabalho do ICS E FORCOM

Mangue, Aida Aurora Madope (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-06)

A presente dissertação faz um estudo sobre a forma como as rádios comunitárias (RCs) têm desempenhado um papel importante nos processos de desenvolvimento e fortalecimento sociopolítico das comunidades e das organizações ...
A salvaguarda do mínimo não tributável como garantia de justiça social

Ferreira, David Upanayana (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-09)

O tema proposto é bastante actual e ainda pouco explorado nos textos do Direito Positivo, nas lições da doutrina e nas manifestações da jurisprudência. Sua abordagem implica a revisão, à luz do Direito Constitucional, ...
Determinantes de lucratividade da banca comercial em Moçambique de 2012-2020

Sousa, Alcino Ferreira Batista de (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-11)

A presente dissertação aborda os determinantes de lucratividade da banca comercial em Moçambique no período compreendido entre 2012 e 2020. O objectivo principal do trabalho é investigar os determinantes que explicam a ...
A Publicação das decisões do Banco de Moçambique e a salvaguarda do bom nome do Regulado

Pangaya, Sebastião Malisani (Universidade Eduardo Mondlane, 2024)

Esta dissertação visa aborda a publicação das decisões do Banco de Moçambique aplicadas aos seus regulados no âmbito do cumprimento das leis das instituições de credito e sociedades financeiras e cambial. Começa por ...
Determinantes da qualidade da assistência humanitária no contexto do Ciclone Tropical Idai na província de Sofala

Khobo, Evans (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-01)

O estudo analisa os factores que contribuíram para qualidade da assistência humanitária no contexto do ciclone tropical Idai que atingiu a província de Sofala em Moçambique em Março de 2019. Para a materialização do ...

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