• Papel da cooperação descentralizada entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da Autarquia de Quelimane em Moçambique (2011-2022) 

  Coimbra, Ermenegildo Júlio (Universidade Eduardo Mondlane, 2025-03-28)

  O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge ...
• A salvaguarda do mínimo não tributável como garantia de justiça social 

  Ferreira, David Upanayana (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-09)

  O tema proposto é bastante actual e ainda pouco explorado nos textos do Direito Positivo, nas lições da doutrina e nas manifestações da jurisprudência. Sua abordagem implica a revisão, à luz do Direito Constitucional, ...
• Eficácia da lei do sistema da administração financeira do estado no ordenamento jurídico Moçambicano: mecanismos de controlo de gestão financeira 

  Bié, Ana Maria Gemo (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-01-30)

  O presente trabalho analisa a eficácia da Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado no Ordenamento Jurídico Moçambicano, na vertente dos mecanismos de controlo de gestão financeira e procura ilustrar a importância ...
• A publicação das decisões do Banco de Moçambique e a salvaguarda do bom nome do Regulado 

  Pangaya, Sebastião Malisani (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-04-01)

  This dissertation aims to address the publication of the decisions of the Bank of Mozambique applied to its regulations in the context of compliance with the laws of credit institutions and financial and foreign exchange ...
• A Publicação das decisões do Banco de Moçambique e a salvaguarda do bom nome do Regulado 

  Pangaya, Sebastião Malisani (Universidade Eduardo Mondlane, 2024)

  Esta dissertação visa aborda a publicação das decisões do Banco de Moçambique aplicadas aos seus regulados no âmbito do cumprimento das leis das instituições de credito e sociedades financeiras e cambial. Começa por ...
• Determinantes da qualidade da assistência humanitária no contexto do Ciclone Tropical Idai na província de Sofala 

  Khobo, Evans (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-01)

  O estudo analisa os factores que contribuíram para qualidade da assistência humanitária no contexto do ciclone tropical Idai que atingiu a província de Sofala em Moçambique em Março de 2019. Para a materialização do ...
• O registo civil de nascimento e os pressupostos para a cobertura universal de recém-nascidos 

  Gouveia, Persília da Conceição Muianga de (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-02)

  The civil registration of birth is realized through the declaration of the child's birth, made by the parents and other concerned parties, with the primary responsibility resting on the State to register the event, through ...
• Desastres em Moçambique: uma análise do impacto dos eventos extremos da natureza nas dinâmicas de género na cidade e província de Maputo entre 2015 - 2020 

  Bussotti, Luca (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-02)

  A presente dissertação tem como objectivo estudar a correlação entre género e os desastres naturais, através da análise do impacto dos eventos extremos da natureza nas dinâmicas de Género na Cidade e Província de Maputo, ...
• Determinantes de lucratividade da banca comercial em Moçambique de 2012-2020 

  Sousa, Alcino Ferreira Batista de (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-11)

  A presente dissertação aborda os determinantes de lucratividade da banca comercial em Moçambique no período compreendido entre 2012 e 2020. O objectivo principal do trabalho é investigar os determinantes que explicam a ...
• As rádios comunitárias e a produção de conteúdos perspectivas de desenvolvimento comunitário e humano na interface com educomunicação potencialidades no trabalho do ICS E FORCOM 

  Mangue, Aida Aurora Madope (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-06)

  A presente dissertação faz um estudo sobre a forma como as rádios comunitárias (RCs) têm desempenhado um papel importante nos processos de desenvolvimento e fortalecimento sociopolítico das comunidades e das organizações ...
• Direito à protecção social no contexto de pandemia e calamidades naturais, Caso de Moçambique 

  Cumaio, Inocêncio Salvador (Universidade Eduardo Mondlane, 2024-02)

  A protecção social no contexto dos direitos humanos em períodos de pandemia remete- nos a uma reflexão sobre os direitos humanos da segunda geração, mormente, os direitos económicos e sociais, previstos em diversos ...
• A viabilidade económico-financeira das empresas públicas: o caso da hidráulica de Chókwè E.P. 

  Chilengue, Azarias Salomão (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-03)

  A viabilidade económico-financeira das Empresas Públicas tem como fundamento analisar o impacto da regulação económica na estruturação e relevância das falhas de mercado. Esta relação subjaz na reflexão sobre a natureza ...
• Integração dos refugiados em Moçambique 

  Chauso, Horácio António (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-04)

  Nos últimos tempos, tem havido um número maior de refugiados procurando por um lugar seguro para a sua sobrevivência. Relatos, de variados meios de informação, nomeadamente: canais televisivos, radiofónicos, documentos ...
• Arbitragem administrativa no ordenamento jurídico Moçambicano 

  Manjate, Absalome (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-12-01)

  The present dissertation with the theme "Administrative Arbitration in the Mozambican Legal System" focuses on the study of arbitration in the discipline of Administrative Law, specifically in the presentation of the notion ...
• Impacto da cooperação Cuba - Moçambique no desenvolvimento da educação em Moçambique 

  Chabango, Arlete Sive (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-09-30)

  Is factual that education is a main means for the development of any country. In this research i propose to focus on the National Education System of Cuba with the National Education System in force in Mozambique, focusing ...
• Mudança de paradigma da ajuda externa ao orçamento do Estado em Moçambique 2010 – 2017 

  Nampava, Isabel Maria Carlos (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)

  The subject of the present work is "Paradigm Change of External Assistance to the State Budget in Mozambique (2010 - 2017)". The development of this work is relevant, since it allowed to understand the economic and social ...
• Apreciação crítica sobre competências para a criação dos institutos públicos. Estudo de caso: Instituto Nacional de Estatística 

  Buque, Simão Henrique (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-12)

  Qui potest maius, potest et minus, literalmente traduzido, quem pode o mais pode o menos: esta interpretação torna o cerne da análise desta aborda gem por eventualmente ter sido este o entendimento alicerçado na doutrina ...
• Controlo dos dinheiros públicos em Moçambique 

  Faela, Pedro Gonçalves Justino (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-05)

  O presente estudo intitulado “Controlo dos Dinheiros Públicos em Moçambique”, visa proporcionar um debate, e, quiçá uma das formas encontrada para despertar às instituições e os gestores públicos moçambicanos, bem como ...
• A concretização dos direitos da criança através de sistemas integrados de protecção social 

  Neves, Rita (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-05)

  Os programas sociais para os grupos mais vulneráveis da população têm o objectivo principal de satisfazer as necessidades básicas e os direitos essenciais, bem como assegurar o nível mínimo de consumo para os beneficiários. ...
• O contrato de adesão e a alteração das circunstâncias: uma contribuição jurídica para a compreensão do contrato de mútuo bancário. 

  Dique, Rosa Alberto Nombora (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09)

  O principal objectivo da presente dissertação é aprofundar o estudo da problemática jurídica sobre a modificação ou resolução de contrato de mútuo bancário resultante da alteração das circunstâncias. Com enfoque para os ...

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