Contracepção, só para “mwanacadzi”: sexualidade, reprodução e acesso aos serviços de planeamento familiar na cidade da Beira

Abstract

A presente pesquisa analisa o imaginário que permeia o uso de contracepção entre mulheres na cidade da Beira. A questão tem sido explorada na literatura em três abordagens . A primeira abordagem considera informação com factor importante para o conhecimento e uso dos métodos contraceptivos (Manuel 2007; Costa, et al 2013;Santos e Nogueira 2009 e Guimarães e Witter (2007). A segunda, abordagem aponta para a multiplicidade de factores que condicionam o uso da contracepção, (Brandão e Cabral 2017; Pedro et al, Carreno et al 2006; Durante 2012 e Pirrota, 2002). E a terceira, abordagem a ponta para as dinâmicas contextuais que determinam o uso da contracepção no cotidiano (Sive, 2018). Esta literatura, se por um lado, permitem-nos compreender a informação como um factor relevante para o conhecimento e consequente uso dos métodos contraceptivos; reconheçam a presença da multiplicidade factores que condicionam o uso da contracepção e não obstante lógicas contextuais do uso da contracepção; por outro lado, ao assumirem uma análise fragmentada sobre o uso da contracepção, ficam por compreender como as lógicas que estruturam o uso da contracepção dialogam com as categorias sociais em determinados contextos sociais. Para responder a esta pergunta, realizei uma pesquisa etnográfica na Cidade da Beira, na qual explorei as narrativas sobre trajectórias sexuais e reprodutivas das participantes, desde as práticas sexuais iniciais, o contacto com a contracepção, e do seu uso no quotidiano. A partir do material recolhido , mostro como apenas pessoas do sexo feminino consideradas “Mwanacadzi” são tidas como usuárias legítimas da contracepção em detrimento das “Mwana”, tidas como inelegíveis ou como usuárias ilegítimas da mesma. A referida distinção resulta de um imaginário dominante no contexto de pesquisa, um imaginário reforçado, de forma ambígua, pelos discursos e narrativas disseminados ao longo da história da vigência dos programas de Planeamento Familiar implementados no país. O referido imaginário reconhece às “Mwanacadzi” a legitimidade para praticar relações sexuais e procriar motivo pelo qual podem ter a necessidade de prevenir uma gravidez, o que torna justificável e legítimo o uso da contracepção. De forma contrária, as “Mwanas” são consideradas inaptas ou sem legitimidade para praticar relações sexuais e procriar motivo que tornaria desnecessário e ilegítimo o recurso ao uso da contracepção por parte delas. A descoberta da busca ou uso de contracepção pelas “Mwana” ocasiona ostracização e discriminação das mesmas e das pessoas responsáveis por elas. Nesse sentido, diferentemente dos estudos revisados sobre este assunto, a presente pesquisa para além de apontar para a relevância da contextualização da contracepção para compreender a sua aceitabilidade e uso; nos ajuda a perceber como a aceitabilidade e o uso da contracepção, são condicionados pelo reconhecimento da legitimidade para praticar relações sexuais que tornaria legítimo o uso da contracepção.