dc.contributor.advisor |
Sitoe, Eduardo J. |
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dc.contributor.author |
Amade, Júlio Suali |
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dc.date.accessioned |
2024-08-07T12:38:26Z |
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dc.date.issued |
2023-03-01 |
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dc.identifier.uri |
http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1068 |
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dc.description.abstract |
This study aims to evaluate the efficiency, in terms of maximizing results and the
effectiveness in maximizing the social and economic impact of the process of
implementing the SUSTENTA program in Gaza Province. It is on this basis that this
research, following the concern of the Government of Mozambique to achieve food and
nutritional security for peasant families through increasing production and productivity in
the agricultural sector, aims to analyze whether the measure adopted by the Government
with a view to obtaining intended results was effective or not. This program advocates,
among several other aspects, the targeting of Government support to emerging
commercial farmers – PACEs and the linking of small family farmers to the latter, in order
to benefit from Government support channeled through the SUSTENTA program.
However, even if SUSTENTA is the Government's concern, the theory of change used,
which is PACE, is neither clear nor evident with a view to obtaining the intended results.
Sometimes because the program uses extension agents, sometimes because it uses
agro-industry, which brings with it the problem of the program's efficiency and
effectiveness. Therefore, in terms of PACE's profile and history, it is not clear whether
SUSTENTA's strategy is to use them or not to guarantee the integration of peasant
families. In summary, together with my supervisor, I developed the following research
question: “How is the integration of small family farmers ensured in the SUSTENTA
Program adopted by the government agenda in Gaza Province between 2020 and 2022?”
In this work, the methodology is based on qualitative; data analysis was used aiming to
understand people's experiences and perspectives from their own point of view, in order
to arrive at a grounded theory. Theory thus emerges from the data and not just the other
way around, moving from mere description to interpretation and analysis. In this study,
36 interviews were carried out: 10 with small commercial farmers, 20 with small family
farmers (2 or 3 selected for each small commercial farmer to which they are linked); 2
with SUSTENTA Technicians in Gaza Province, 1 with OMR; 1 with UNAC, and a joint
session composed of 1 Senior Coordinator of SUSTENTA at FNDS and 1 Head of the
Family Agriculture Planning Department - DNDAF, of the Ministry of Agriculture in addition
to 3 focus group sessions. In addition to the interviews, participant observation was
carried out, and presence in 1 public dissemination session of the SUSTENTA evaluation
results (OMR studies) with several key informants and critical analysis of the discourse
made on the documents about SUSTENTA. The data was analyzed using inductive codes
(from the interviews) and deductive codes (from the theory and interview guide) where
they were extracted, categorized and described in the research. Subsequently,
descriptions of codes and related data were compared to look for similarities and
differences. Finally, the codes were conceptualized, linking them to theory to draw
conclusions. As a theoretical-analytical tool, the work adopted the Political Economy analysis (PEA)
approach, which focuses on the analysis and understanding of political, economic and
social forces, that is, groups and individuals, that articulate demands with the government
as they determine and/or contest the formulation of public policies, the allocation of
resources and the distribution of their effects. The results obtained revealed that the
SUSTENTA Program, at the level of the Gaza Province, did not uncover instances in
which small family farmers actually benefited from the support granted by the Government
to emerging commercial farmers, that is, the projected “expansionist effect” was not
satisfactorily achieved. The study concluded that the philosophy adopted by the
SUSTENTA program in terms of profile and standards does not facilitate the integration
of small family farmers into productive value chains. In fact, small family farmers did not
benefit from the SUSTENTA Program, both in terms of the support granted by the
Government, that is, the expected inputs: improved seed, fertilizers, among others, and
in terms of their perception of the impact of the Program SUSTENTA. |
en_US |
dc.language.iso |
por |
en_US |
dc.publisher |
Universidade Eduardo Mondlane |
en_US |
dc.rights |
openAcess |
en_US |
dc.subject |
SUSTENTA |
en_US |
dc.subject |
Pequenos agricultores familiares |
en_US |
dc.subject |
Pequenos agricultores comerciais |
en_US |
dc.subject |
Impacto do Sustenta |
en_US |
dc.subject |
Resultados do SUSTENTA |
en_US |
dc.subject |
Emerging small commercial farmers |
en_US |
dc.subject |
Impact of SUSTENTA |
en_US |
dc.subject |
Small family farmers |
en_US |
dc.title |
Política agrária e qualidade institucional na governação dos investimentos na agricultura na província de Gaza: análise da adequabilidade do programa SUSTENTA para a integração dos agricultores familiares entre 2020-2022 |
en_US |
dc.type |
thesis |
en_US |
dc.description.embargo |
2024-08-07 |
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dc.description.resumo |
Este estudo visa avaliar a eficiência, em termos de maximização dos resultados e a
eficácia na maximização do impacto social e económico do processo de implementação
do Programa SUSTENTA na Província de Gaza. É com base nisso que esta pesquisa,
seguindo a preocupação do Governo de Moçambique de atingir a segurança alimentar e
nutricional das famílias camponesas através do aumento da produção e da produtividade
do sector agrícola, pretende analisar se a medida adoptada pelo Governo com vista a
obtenção dos resultados pretendidos foi eficaz ou não. Este programa preconiza, dentre
vários outros aspectos, o direccionamento dos apoios do Governo aos agricultores
comerciais emergentes – PACEs e a vinculação dos pequenos agricultores familiares a
estes últimos, com o fim de se beneficiarem dos apoios do Governo canalizados pelo
Programa SUSTENTA. Entretanto, mesmo que o SUSTENTA se constitua a
preocupação do Governo, a teoria de mudança usada que é o PACE, não está clara e
nem evidente com vista a obtenção dos resultados pretendidos. Ora porque o programa
usa os extensionistas, ora porque utiliza a agro-indústria, o que leva consigo o problema
da eficiência e da eficácia do programa. Portanto, em termos do perfil e dos padrões do
PACE, não está claro se a estratégia do SUSTENTA é usar os mesmos ou não para
garantir a integração das famílias camponesas. Em síntese, juntamente com o meu
supervisor, desenvolvi a seguinte pergunta de investigação: “ De que forma é assegurada a
integração dos pequenos agricultores familiares no Programa SUSTENTA adoptado pela agenda
governamental na Província de Gaza entre 2020 e 2022?” . Neste trabalho foi usada a
metodologia baseada na análise de dados qualitativos, visando compreender as
experiências e perspectivas das pessoas a partir do seu próprio ponto de vista, de modo
a chegar a uma teoria fundamentada. A teoria emerge desse modo dos dados e não
apenas o contrário, passando da mera descrição para a interpretação e análise. Neste
estudo foram realizadas 36 entrevistas: 10 com pequenos agricultores comerciais, 20
com pequenos agricultores familiares (estes seleccionados 2 ou 3 por cada pequeno
agricultor comercial a que estão vinculados); 2 com os Técnicos do SUSTENTA na
Província de Gaza, 1 com o OMR; 1 com a UNAC, e uma sessão conjunta composta por
1 Coordenador Sénior do SUSTENTA no FNDS e 1 Chefe do Departamento de
Planificação da Agricultura Familiar- DNDAF, do Ministério da Agricultura para além de
3 sessões de grupos focais. Adicionalmente às entrevistas, fez-se observação
participante, e presença em 1 sessão de divulgação pública dos resultados de avaliação
do SUSTENTA (estudos de OMR) com vários informantes-chave e análise crítica do
discurso feito aos documentos sobre o SUSTENTA. Os dados foram analisados através
dos códigos indutivos (das entrevistas) e os códigos dedutivos (da teoria e do guião de
entrevistas) onde foram extraídos, categorizados e descritos na pesquisa.
Posteriormente, as descrições dos códigos e dos dados relacionados, foram comparados
para procurar semelhanças e diferenças das respostas que foram examinadas e as suas
contradições. Finalmente, os códigos foram conceptualizados, ligando-os à teoria para tirar conclusões. Como ferramenta teórico-analítica o trabalho adoptou a abordagem da
Análise da Economia Política (PEA) que se centra na análise e compreensão das
estruturas de poder existentes, as regras informais existentes e os interesses
(financeiros) dos vários intervenientes do programa SUSTENTA que articulam
exigências com o Governo e determinam e ou contestam a formulação de políticas
públicas, a atribuição de recursos e distribuição dos seus efeitos. Os resultados obtidos
revelaram que o Programa SUSTENTA, ao nível da Província de Gaza, não descortinou
instâncias em que os pequenos agricultores familiares se beneficiassem, efectivamente
dos apoios concedidos pelo Governo aos agricultores comerciais emergentes, ou seja,
o “efeito expansionista” projectado não foi atingido satisfatoriamente. O estudo concluiu
que a filosofia adoptada pelo Programa SUSTENTA, em termos de perfil e padrões dos
pequenos agricultores, não facilita a integração dos mesmos nas cadeias de valor
produtivas. Com efeito, os pequenos agricultores familiares, não se beneficiaram do
Programa SUSTENTA, tanto em termos dos apoios concedidos pelo Governo, ou seja,
os insumos expectáveis: semente melhorada, adubos, fertilizantes, entre outros, como
em termos da sua percepção do impacto do Programa SUSTENTA. |
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