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Browsing Faculdade de Direito - FD by Issue Date

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  • O casamento prematuro como legitimação do abuso sexual de menores no contexto da agenda de desenvolvimento de Moçambique 
    Albasini, Fátima Ricardo (Universidade Eduardo Mondlane, 2017)
    O casamento prematuro é um fenómeno social que ocorre em todo mundo, decorrente de costumes ancestrais, dogmas religiosos e pobreza. Actualmente este fenómeno tem tido maior incidência nos países em vias de desenvolvimento ...
  • Controlo dos dinheiros públicos em Moçambique 
    Faela, Pedro Gonçalves Justino (Universidade Eduardo Mondlane, 2017-05)
    O presente estudo intitulado “Controlo dos Dinheiros Públicos em Moçambique”, visa proporcionar um debate, e, quiçá uma das formas encontrada para despertar às instituições e os gestores públicos moçambicanos, bem como ...
  • A concretização dos direitos da criança através de sistemas integrados de protecção social 
    Neves, Rita (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-05)
    Os programas sociais para os grupos mais vulneráveis da população têm o objectivo principal de satisfazer as necessidades básicas e os direitos essenciais, bem como assegurar o nível mínimo de consumo para os beneficiários. ...
  • O contrato de adesão e a alteração das circunstâncias: uma contribuição jurídica para a compreensão do contrato de mútuo bancário. 
    Dique, Rosa Alberto Nombora (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09)
    O principal objectivo da presente dissertação é aprofundar o estudo da problemática jurídica sobre a modificação ou resolução de contrato de mútuo bancário resultante da alteração das circunstâncias. Com enfoque para os ...
  • Evolução do registo civil em Moçambique, 1869-1992 
    Nhangumbe, Esperança Pascoal (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)
    Esta dissertação procura compreender quais os factores e a medida em que influenciaram a evolução do registo civil em Moçambique, desde o período colonial, com a extensão para a Província Ultramarina de Moçambique, em 1869 ...
  • Mudança de paradigma da ajuda externa ao orçamento do Estado em Moçambique 2010 – 2017 
    Nampava, Isabel Maria Carlos (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)
    The subject of the present work is "Paradigm Change of External Assistance to the State Budget in Mozambique (2010 - 2017)". The development of this work is relevant, since it allowed to understand the economic and social ...
  • O Princípio constitucional da liberdade sindical e o sindicalismo da função pública em Moçambique 
    Nhacuongue, Nelson Jaime (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-10-01)
    A Liberdade Sindical é tida como garantia básica, constitucionalmente consagrada, para o livre e pleno exercício dos direitos sindicais. Ela se funda essencialmente em alguns aspectos notórios, como o facto de todos os ...
  • Apreciação crítica sobre competências para a criação dos institutos públicos. Estudo de caso: Instituto Nacional de Estatística 
    Buque, Simão Henrique (Universidade Eduardo Mondlane, 2018-12)
    Qui potest maius, potest et minus, literalmente traduzido, quem pode o mais pode o menos: esta interpretação torna o cerne da análise desta aborda gem por eventualmente ter sido este o entendimento alicerçado na doutrina ...
  • Assistência humanitária: mapeando as ações de Moçambique na proteção sócio- jurídica dos refugiados 
    Sande, Vasco MagonaAberto (Universidade Eduardo Mondlane, 2019-02-01)
    Este estudo teve como objectivo mapear as ações de Moçambique na Proteção Sócio-jurídica dos Refugiados, mediante a identificação e descrição dos mecanismos e procedimentos usados por Moçambique na PSjR. Outrossim, o estudo ...
  • A problemática do dano as águas interiores e sua reparação 
    Banze, Inocência Silvana (Universidade Eduardo Mondlane, 2019-04-30)
    O Direito do Ambiente tutela as relações do homem com o meio ambiente, reconhecendo o ser humano como peça integrante da natureza. Identifica, também, que é este com a sua postura na sociedade, com as suas agressões ...
  • A internacionalização na Universidade Eduardo Mondlane – uma avaliação da cooperação UEM-ASDI, no período 2011- 2017 
    Simão, Olinda de Oliveira (Universidade Eduardo Mondlane, 2020-11-02)
    A internacionalização do Ensino Superior nunca foi tão importante para as instituições de Ensino Superior como actualmente. Por conta da influência da globalização no Ensino Superior, a internacionalização do Ensino Superior ...
  • Culturas e sociedades: religiosidade, identidades e territórios 
    Pinheiro, Francisco José; Silva, Vandeir José da; Silva, Giselda Shirley da; Ribeiro, Antero Filipe Ruiz; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Silva, Giselda Shirley da; Estrela, Gisele Freitas; Barroca, Mário Jorge Lopes Neto; Cossa, Nelson Ernesto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Pimentel, Helen Ulhôa; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Santos, Tadeu Pereira dos; Zaganelli, Margarreth Vetis; Reis, Adrielly Pinto dos; Parente, Bruna Velloso; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Barbosa Junior, Helcio Fernandes; Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha; Martins, Jacirema Pompeu (Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
    o apresentar o livro “CULTURAS E SOCIEDADES: religiosidade, identidades e territórios” temos ciência de que ele apresenta reflexões que resultam das inquietações e criatividade dos autores, mas simultaneamente, há também ...
  • África e Américas: culturas, histórias e narrativas 
    Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Lourenço, Nelson; Oliveira, Richard Geraldo Dias de; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Cossa, Nelson Ernesto; Pizarro, Mário; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Zaganelli, Margareth Vetis; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Silva, Giselda Shirley da; Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Silva, Vandeir José da (Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
    A problemática que se discute na presente obra em parceria com a UÉ - Universidade de Évora, por intermédio do seu CIDEHUS - CentroInterdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, é fruto das atividades realizadas pela ...
  • A taxa de lixo: do conceito à prática 
    Cossa, Nelson Ernesto (UNIVALI, 2022)
    Contextualização: A taxa do lixo como tributo constitui o nosso objecto de estudo, em particular a cobrada pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola (CMCM), no âmbito do processo de descentralização e governação local. ...
  • Integração dos refugiados em Moçambique 
    Chauso, Horácio António (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-04)
    Nos últimos tempos, tem havido um número maior de refugiados procurando por um lugar seguro para a sua sobrevivência. Relatos, de variados meios de informação, nomeadamente: canais televisivos, radiofónicos, documentos ...
  • Impacto da cooperação Cuba - Moçambique no desenvolvimento da educação em Moçambique 
    Chabango, Arlete Sive (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-09-30)
    Is factual that education is a main means for the development of any country. In this research i propose to focus on the National Education System of Cuba with the National Education System in force in Mozambique, focusing ...
  • Atas do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seu limites em estados democráticos 
    Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza; Chaves Junior, Airto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Galvão, Alex Renan de Sousa; Machava, Almeida; Maneta, Ana Maria Silva; Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de; Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Melo, Camila Lemos de; Barros, Cinthia da Silva; Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Demarchi, Clovis; Dias, Cristina; Rêgo, Danielly Novais do; Maieski, Elaine Cristina; Schmidt, Felipe; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ferreira, Hernani; Fonseca, Isabel Celeste M.; Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes; Ferreira, João Diogo; Alves, Joel A.; Silva, José Everton da; Gonçalves, Marco Carvalho; Santos, Margarida; Cossa, Nelson Ernesto; Santigo, Nestor Eduardo Araruna; Marques, Renê Iarley da Rocha; Hermany, Ricardo; Andrade, Salustino David S.; Moreira, Sónia; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado; Pádua, Thiago Aguiar de (Brasil, 2022-10)
    A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. pelo ...
  • Arbitragem administrativa no ordenamento jurídico Moçambicano 
    Manjate, Absalome (Universidade Eduardo Mondlane, 2022-12-01)
    The present dissertation with the theme "Administrative Arbitration in the Mozambican Legal System" focuses on the study of arbitration in the discipline of Administrative Law, specifically in the presentation of the notion ...
  • A viabilidade económico-financeira das empresas públicas: o caso da hidráulica de Chókwè E.P. 
    Chilengue, Azarias Salomão (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-03)
    A viabilidade económico-financeira das Empresas Públicas tem como fundamento analisar o impacto da regulação económica na estruturação e relevância das falhas de mercado. Esta relação subjaz na reflexão sobre a natureza ...
  • As rádios comunitárias e a produção de conteúdos perspectivas de desenvolvimento comunitário e humano na interface com educomunicação potencialidades no trabalho do ICS E FORCOM 
    Mangue, Aida Aurora Madope (Universidade Eduardo Mondlane, 2023-06)
    A presente dissertação faz um estudo sobre a forma como as rádios comunitárias (RCs) têm desempenhado um papel importante nos processos de desenvolvimento e fortalecimento sociopolítico das comunidades e das organizações ...

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