Contextualização: A taxa do lixo como tributo constitui o nosso objecto de
estudo, em particular a cobrada pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola
(CMCM), no âmbito do processo de descentralização e governação local. ...
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Lourenço, Nelson; Oliveira, Richard Geraldo Dias de; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Cossa, Nelson Ernesto; Pizarro, Mário; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Zaganelli, Margareth Vetis; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Silva, Giselda Shirley da; Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Silva, Vandeir José da(Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
A problemática que se discute na presente obra em parceria com a UÉ - Universidade de Évora, por intermédio do seu CIDEHUS - CentroInterdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, é fruto das atividades realizadas pela ...
Pinheiro, Francisco José; Silva, Vandeir José da; Silva, Giselda Shirley da; Ribeiro, Antero Filipe Ruiz; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Silva, Giselda Shirley da; Estrela, Gisele Freitas; Barroca, Mário Jorge Lopes Neto; Cossa, Nelson Ernesto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Pimentel, Helen Ulhôa; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Santos, Tadeu Pereira dos; Zaganelli, Margarreth Vetis; Reis, Adrielly Pinto dos; Parente, Bruna Velloso; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Barbosa Junior, Helcio Fernandes; Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha; Martins, Jacirema Pompeu(Patrimônio Cultural de João Pinheiro, 2022)
o apresentar o livro “CULTURAS E SOCIEDADES: religiosidade,
identidades e territórios” temos ciência de que ele apresenta reflexões que
resultam das inquietações e criatividade dos autores, mas simultaneamente,
há também ...
Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza; Chaves Junior, Airto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Galvão, Alex Renan de Sousa; Machava, Almeida; Maneta, Ana Maria Silva; Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de; Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Melo, Camila Lemos de; Barros, Cinthia da Silva; Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Demarchi, Clovis; Dias, Cristina; Rêgo, Danielly Novais do; Maieski, Elaine Cristina; Schmidt, Felipe; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ferreira, Hernani; Fonseca, Isabel Celeste M.; Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes; Ferreira, João Diogo; Alves, Joel A.; Silva, José Everton da; Gonçalves, Marco Carvalho; Santos, Margarida; Cossa, Nelson Ernesto; Santigo, Nestor Eduardo Araruna; Marques, Renê Iarley da Rocha; Hermany, Ricardo; Andrade, Salustino David S.; Moreira, Sónia; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado; Pádua, Thiago Aguiar de(Brasil, 2022-10)
A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso
Internacional de Direito da Lusofonia.
pelo ...
Amir, Maria da Graça Frederico(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-09)
A ordem jurídica nacional actual e as actuais correntes doutrinárias advogam, de viva voz, o respeito pelos mais elementares princípios de protecção e promoção dos direitos da criança, porquanto estes princípios permitem, ...
Massingue, Estela Daniel Chilengue(Universidade Eduardo Mondlane, 2025-04)
Actualmente, Moçambique tem assistido a um aumento significativo da frequência e
intensidade dos desastres e catástrofes naturais tais como temperaturas elevadas, secas,
inundações, ciclones, entre outros, desastres ...
A preocupação pela redução das desigualdades sociais que caracterizam a população
mundial, associada à relativa incapacidade dos governos de lidar com os problemas do
desenvolvimento, condicionou a emergência de um ...
O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada
entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da
Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge ...
Ferreira, David Upanayana(Universidade Eduardo Mondlane, 2023-09)
O tema proposto é bastante actual e ainda pouco explorado nos textos do Direito
Positivo, nas lições da doutrina e nas manifestações da jurisprudência. Sua abordagem implica
a revisão, à luz do Direito Constitucional, ...
Bié, Ana Maria Gemo(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-01-30)
O presente trabalho analisa a eficácia da Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado
no Ordenamento Jurídico Moçambicano, na vertente dos mecanismos de controlo de gestão
financeira e procura ilustrar a importância ...
This dissertation aims to address the publication of the decisions of the Bank of Mozambique applied to its regulations in the context of compliance with the laws of credit institutions and financial and foreign exchange ...
Esta dissertação visa aborda a publicação das decisões do Banco de Moçambique aplicadas aos
seus regulados no âmbito do cumprimento das leis das instituições de credito e sociedades
financeiras e cambial.
Começa por ...
O estudo analisa os factores que contribuíram para qualidade da assistência humanitária no
contexto do ciclone tropical Idai que atingiu a província de Sofala em Moçambique em Março de
2019. Para a materialização do ...
Gouveia, Persília da Conceição Muianga de(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-02)
The civil registration of birth is realized through the declaration of the child's birth, made by
the parents and other concerned parties, with the primary responsibility resting on the State to
register the event, through ...
A presente dissertação tem como objectivo estudar a correlação entre género e os desastres naturais,
através da análise do impacto dos eventos extremos da natureza nas dinâmicas de Género na Cidade e
Província de Maputo, ...
A presente dissertação aborda os determinantes de lucratividade da banca comercial em
Moçambique no período compreendido entre 2012 e 2020. O objectivo principal do trabalho é
investigar os determinantes que explicam a ...
A presente dissertação faz um estudo sobre a forma como as rádios comunitárias (RCs) têm
desempenhado um papel importante nos processos de desenvolvimento e fortalecimento
sociopolítico das comunidades e das organizações ...
A protecção social no contexto dos direitos humanos em períodos de pandemia remete-
nos a uma reflexão sobre os direitos humanos da segunda geração, mormente, os direitos
económicos e sociais, previstos em diversos ...
A viabilidade económico-financeira das Empresas Públicas tem como fundamento analisar o
impacto da regulação económica na estruturação e relevância das falhas de mercado. Esta relação
subjaz na reflexão sobre a natureza ...
Nos últimos tempos, tem havido um número maior de refugiados procurando por um
lugar seguro para a sua sobrevivência. Relatos, de variados meios de informação,
nomeadamente: canais televisivos, radiofónicos, documentos ...