O trabalho a seguir apresenta uma discussão sobre o papel da cooperação descentralizada
entre Portugal e Moçambique no desenvolvimento das autarquias locais: caso de estudo da
Autarquia de Quelimane. Esta pesquisa emerge ...
Ferreira, David Upanayana(Universidade Eduardo Mondlane, 2023-09)
O tema proposto é bastante actual e ainda pouco explorado nos textos do Direito
Positivo, nas lições da doutrina e nas manifestações da jurisprudência. Sua abordagem implica
a revisão, à luz do Direito Constitucional, ...
Bié, Ana Maria Gemo(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-01-30)
O presente trabalho analisa a eficácia da Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado
no Ordenamento Jurídico Moçambicano, na vertente dos mecanismos de controlo de gestão
financeira e procura ilustrar a importância ...
This dissertation aims to address the publication of the decisions of the Bank of Mozambique applied to its regulations in the context of compliance with the laws of credit institutions and financial and foreign exchange ...
Esta dissertação visa aborda a publicação das decisões do Banco de Moçambique aplicadas aos
seus regulados no âmbito do cumprimento das leis das instituições de credito e sociedades
financeiras e cambial.
Começa por ...
O estudo analisa os factores que contribuíram para qualidade da assistência humanitária no
contexto do ciclone tropical Idai que atingiu a província de Sofala em Moçambique em Março de
2019. Para a materialização do ...
Gouveia, Persília da Conceição Muianga de(Universidade Eduardo Mondlane, 2024-02)
The civil registration of birth is realized through the declaration of the child's birth, made by
the parents and other concerned parties, with the primary responsibility resting on the State to
register the event, through ...
A presente dissertação tem como objectivo estudar a correlação entre género e os desastres naturais,
através da análise do impacto dos eventos extremos da natureza nas dinâmicas de Género na Cidade e
Província de Maputo, ...
A presente dissertação aborda os determinantes de lucratividade da banca comercial em
Moçambique no período compreendido entre 2012 e 2020. O objectivo principal do trabalho é
investigar os determinantes que explicam a ...
A presente dissertação faz um estudo sobre a forma como as rádios comunitárias (RCs) têm
desempenhado um papel importante nos processos de desenvolvimento e fortalecimento
sociopolítico das comunidades e das organizações ...
A protecção social no contexto dos direitos humanos em períodos de pandemia remete-
nos a uma reflexão sobre os direitos humanos da segunda geração, mormente, os direitos
económicos e sociais, previstos em diversos ...
A viabilidade económico-financeira das Empresas Públicas tem como fundamento analisar o
impacto da regulação económica na estruturação e relevância das falhas de mercado. Esta relação
subjaz na reflexão sobre a natureza ...
Nos últimos tempos, tem havido um número maior de refugiados procurando por um
lugar seguro para a sua sobrevivência. Relatos, de variados meios de informação,
nomeadamente: canais televisivos, radiofónicos, documentos ...
The present dissertation with the theme "Administrative Arbitration in the Mozambican Legal System" focuses on the study of arbitration in the discipline of Administrative Law, specifically in the presentation of the notion ...
Is factual that education is a main means for the development of any country. In this research i propose to focus on the National Education System of Cuba with the National Education System in force in Mozambique, focusing ...
Nampava, Isabel Maria Carlos(Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09-01)
The subject of the present work is "Paradigm Change of External Assistance to the State Budget in Mozambique (2010 - 2017)". The development of this work is relevant, since it allowed to understand the economic and social ...
Qui potest maius, potest et minus, literalmente traduzido, quem pode o mais pode o menos:
esta interpretação torna o cerne da análise desta aborda gem por eventualmente ter sido este o
entendimento alicerçado na doutrina ...
Faela, Pedro Gonçalves Justino(Universidade Eduardo Mondlane, 2017-05)
O presente estudo intitulado “Controlo dos Dinheiros Públicos em Moçambique”, visa
proporcionar um debate, e, quiçá uma das formas encontrada para despertar às instituições e os
gestores públicos moçambicanos, bem como ...
Os programas sociais para os grupos mais vulneráveis da população têm o objectivo
principal de satisfazer as necessidades básicas e os direitos essenciais, bem como assegurar
o nível mínimo de consumo para os beneficiários. ...
Dique, Rosa Alberto Nombora(Universidade Eduardo Mondlane, 2018-09)
O principal objectivo da presente dissertação é aprofundar o estudo da problemática
jurídica sobre a modificação ou resolução de contrato de mútuo bancário resultante da
alteração das circunstâncias. Com enfoque para os ...