http://www.repositorio.uem.mz/handle258/35 Wed, 08 Jul 2026 18:59:26 GMT 2026-07-08T18:59:26Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1632 Análise da actividade económica com base na matriz de contabilidade social: o caso da actividade informal de exploração florestal em Moçambique Magaua, Eliza Mónica A. A lacuna em se medir a actividade económica a níveis mais desagregados remeteu a procura de instrumentos alternativos capazes de fornecer um melhor conhecimento dos diferentes aspectos da actividade sócio-económica de Moçambique em 2016. As actividades económicas- no sector informal em Moçambique são exercidas por 13.468.100 pessoas e o peso do sector informal é de 45% do PIB (INE 2022). Apesar de ser expressivo, este sector não tem sido medido regular e detalhadamente. Para estudar a actividade económica, tendo como fonte de informação as Contas Nacionais, começa-se por construir a versão numérica de uma matriz de contabilidade social, MCS, com vários níveis de desagregação, a partir da qual constrói-se um modelo de multiplicadores contabilísticos, com que simular-se-á efeitos de alterações na realidade em estudo. Assim, o presente trabalho analisa a questão da actividade de exploração florestal em duas perspectivas, nomeadamente a da actividade propriamente dita e a das pessoas que a practicam. Para tal, constroem-se dois cenários, aos quais se associam alguns factos e propostas de políticas tendentes à formalização daquela actividade. Os principais resultados mostraram impactos positivos na actividade de exploração florestal do país resultantes de um acréscimo no rendimento gerado pela actividade informal de exploração florestal. Consequentemente, a contribuição dos agregados familiares associados àquela actividade, para as receitas da administração pública, registou um incremento em cerca de 5,90%, reflectido no valor arrecadado do Imposto Simplificado e Pequenos Contribuintes, ISPC. Os agregados macroeconómicos, Produto Interno Bruto, Produto Nacional Bruto, Rendimento Disponível Bruto e Poupança tiveram aumentos em cerca de 6,80%, 11,88%, 12,86 % e 62,00%, respectivamente. Os referidos aumentos têm como implicação básica, a melhoria das condições de vida da população. Com o aumento da poupança, os agregados familiares têm a possibilidade de tomar as suas decisões sobre investimentos. Entende-se estes resultados como indicativos de uma melhoria das condições de vida dos agregados familiares e duma iniciação ao reconhecimento desta actividade pelas autoridades públicas. O tal reconhecimento poderá culminar com a formalização do sector informal de exploração florestal, além dos benefícios a se obter com a regulamentação. Sun, 01 Mar 2026 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1632 2026-03-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1618 As novas práticas de gestão de recursos humanos focalizadas na motivação e no comprometimento dos docentes universitários: o caso de quatro Instituições de Ensino Superior em Moçambique Ferrão, Carolina da Saudade Manuel Fernandes Pereira O contexto actual condiciona a actuação das instituições de ensino superior (IES), exi- gindo a adopção das novas práticas de gestão de recursos humanos (NPGRH) para a motivação e o comprometimento dos docentes universitários (DU). Partindo do problema: em que medida as IES adoptam as NPGRH para a motivação e o comprometimento dos DU, como mecanismo da sua adequação ao contexto de actuação das universidades no século XXI e como centros de conhecimento? Aplicou-se o método misto, para analisar quatro IES públicas e privadas, com uma mostra de 683 docentes e gestores académicos e do ensino superior. A análise quantitativa através do SPSS 25 (AF e AFE: ACP e AFC), a qualitativa (aná- lise de conteúdo temática e documental), revelou que: (i) a escassez de recursos financeiros, especialmente nas IES públicas, limita o investimento e desempenho como centros de conheci- mento; (ii) as NPGRH estimulam a motivação intrínseca e a extrínseca (regulação inte- grada/identificada e introjectada, não estimulam a regulação económica externa e são incon- clusivas na regulação social externa ; (iii) não estimulam o comprometimento, todavia, incen- tivam mais a lealdade e responsabilidade moral dos DU das IES privadas; (iv) são relevantes para as IES e para o trabalho dos DU. Conclui-se que as IES não são reconhecidas como centros de conhecimento. O impacto das NPGRH é positivo na motivação, excepto nas equipas de trabalho autogeridas- mas não no comprometimento. Este estudo oferece um quadro interpretaivo sobre os limites e potenciali- dades das NPGRH em contextos organizacionais com restrições estruturais. Recomenda-se a adopção das NPGRH para reter os DU, equilibrando assim os objectivos institucionais e indi- viduais, além de investir na formação contínua, capacitação financeira, inovação nos recursos humanos e a monitoria sistemática da motivação e do comprometimento, baseado nos cinco factores retidos. Fri, 06 Mar 2026 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1618 2026-03-06T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1617 Análise do impacto das exportações de gás natural no défice fiscal e do estabelecimento do equilíbrio orçamental em condições de volatilidade em Moçambique Tembe, Sidónio Domingos O presente estudo analisa o impacto das exportações de gás natural no défice fiscal em Moçambique no período de 2011 a 2023 e identifica o período do estabelecimento do equilíbrio orçamental no país. Para alcançar o primeiro objectivo central do estudo é usado o método econométrico baseado na análise de regressão, com recurso a estimação de um modelo Auto- regressivo de Defasagens Distribuídas. O modelo estimado foi baseado nos modelos usados por Okoye et al. (2019) e Wosowei (2013), ambos na Nigéria, e evidencia impactos de longo prazo e de curto prazo. Para alcançar o segundo objectivo central foi empregue o método matemático-estocástico com recurso a análise de sensibilidade envolvendo um cenário sem receitas de gás natural e outro com receitas de gás natural, que segundo Lewin (2019) foi desenvolvido por Witt (1613). A estimação dos dois modelos e a determinação do período do equilíbrio orçamental usou dados de séries temporais referentes ao período de estudo. Os principais resultados do estudo indicam que, no longo prazo, o aumento das exportações de gás natural em 1% conduziu ao aumento do défice fiscal em 0,2%, ceteris paribus, enquanto no curto prazo não há nenhum efeito. Indicam também que, sem receitas de gás natural, o equilíbrio orçamental poderá ser alcançado em aproximadamente 24,4 anos e que com a inclusão das receitas de gás natural o equilíbrio poderá ser alcançado em aproximadamente 17,6 anos. Neste contexto, recomenda-se que o financiamento do défice fiscal seja feito através do aumento das receitas fiscais que incluam receitas de gás natural, que têm impacto significativo a longo prazo. Sat, 20 Dec 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1617 2025-12-20T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1612 Análise empírica do preço de transferência na Indústria de Gás Natural em Moçambique: 2005-2021 Nhatsave, Noémia André Moçambique tem registado um crescimento assinalável das operações das empresas multinacionais no sector de petróleo e gás e as empresas que operam neste sector usam estruturas de marketing que incorporam entidades relacionadas, que fazem a venda entre empresas do mesmo grupo. Assim, esta dissertação investiga empiricamente, se o preço de transferência de gás natural de Moçambique responde significativamente às mudanças dos preços de gás natural dos mercados internacionais (África do Sul, América do Norte e Europa), usando dados de séries temporais mensais referentes ao período de 2005-2021. A realização desta pesquisa é motivada pelo facto do país registar elevados investimentos das multinacionais no sector de hidrocarbonetos e aliado ao facto do país ter pouca experiência neste sector, correndo, por isso, o risco de manipulação dos preços de hidrocarbonetos por parte das empresas multinacionais, um facto que reduz a sua base fiscal através da utilização de preços de transferência e consequente perda de receitas para o país. O estudo adopta o modelo Auto - regressive Distributed Lag (ARDL). Os procedimentos econométricos são realizados em duas fases. Primeiro é realizado o teste de cointegração, para verificar a relação de longo prazo. Em seguida, é estimado o modelo ARDL de curto prazo, com recurso ao método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados do teste de cointegração indicam que o preço de transferência de gás natural de Moçambique não tem nenhuma relação de longo prazo com os preços internacionais, significando que qualquer variação dos preços de gás natural nos mercados internacionais o preço em Moçambique mantém-se inalterado. Os resultados da estimação de potenciais perdas de receitas do imposto de produção de gás natural, mostrou uma perda da receita desse imposto no valor acumulado de 41.259,5 milhões de MT, (correspondente a uma média anual de 2.427,0 milhões de MT) entre 2005 e 2021, ao se aplicar os preços de gás natural da África do Sul. Tendo a maior perda de receita ocorrido no segundo cenário, quando aplicados os preços do mercado da Europa, no valor acumulado na ordem de 47.027,95 milhões MT (uma média anual de 2.766,4 milhões de MT) para o mesmo período em análise. Os resultados do estudo sugerem a necessidade de se rever o actual Decreto 70/2017, de 6 de Dezembro do regime de preços de transferência, de modo a reforçar o papel e regulamentar o processo de aplicação do preço de transferência na indústria de gás, para permitir uma maior fiscalização do processo de aplicação dos preços de transferência pela Administração Tributária. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1612 2025-12-01T00:00:00Z