http://www.repositorio.uem.mz/handle258/155 Sat, 09 May 2026 05:34:45 GMT 2026-05-09T05:34:45Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1514 Elaboração do plano de pormenor da zona económica especial de Ute, distrito de Chimbonila, província do Niassa Tavete, Alexandre Dinis Durante o estágio realizado na Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, foram desenvolvidas actividades relacionadas com o ordenamento do território e à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute. O referido Plano, visa a redução das ocupações informais do solo, garantindo a uniformização das infraestruturas e a promoção de um desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objectivo, foram empregues técnicas como o uso de sistemas de informação geográfica e outras metodologias específicas, as quais consistiram em elaboração dos Termos de Referência para a realização do Plano de Pormenor, recolha e análise da informação documental sobre os planos de gestão do solo no Distrito de Chimbonila (Plano Estratégico 2018-2029) do Governo da Província do Niassa; Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT) e Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chimbonila; Reconhecimento do local de implementação do projecto (Plano de Pormenor) e levantamento dos pontos dos vértices com recurso ao Receptor de Sistema Global de Navegação por Satélites, para georreferenciação com precisão dos contornos da área de intervenção o que permitiu a produção dos Mapas com recurso aos softweres ArcGIS 10.8 e AutoCAD; Elaboração do Relatório descritivo com recurso ao Office 2007 (Word, Excel, PowerPoint); Realização da consulta pública, entre outras actividades inerentes ao processo de elaboracao do Plano de Pormenor. O Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute foi elaborado com o intuito de garantir uma melhor capitalização e gestão da terra, e proporcionar um enquadramento adequado das infraestruturas básicas e projectos de investimento de acordo com o sector de actividade. Este plano, servirá como alicerce para o alcance de metas de eficiência, sustentabilidade e equidade no desenvolvimento territorial, respeitando todas as normas previstas na legislação moçambicana que regula a gestão do solo. Durante o período de estágio, foram realizadas actividades que abrangeram desde aspectos introdutórios até a aplicação prática dos conceitos e técnicas relacionados ao ordenamento do território. Foram ainda utilizados materiais e softwares específicos, respeitando a metodologia e o cronograma de actividades, considerando também o orçamento necessário para a execução de todas acções propostas. E como resultado do estágio, este relatório de dissertação de mestrado, apresenta uma proposta do Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute, que contribuirá para um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e socialmente justo, principalmente na mudança do paradigma quanto a seleção de novos locais para implantação de polos de desenvolvimento em Moçambique. Descritivamente, o plano é composto por: (i) planta de Atalhoamento que apresenta cerca de 137 lotes de diferentes tipologias; (ii) planta da rede de vias de comunicação, ilustrando o conjunto de vias de acesso previstas no PP; e (si) planta de condicionantes que apresenta cursos de água, elevações como principais condicionantes a considerar no acto da implantação do Plano de Pormenor de Ute Thu, 26 Jun 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1514 2025-06-26T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1088 Análise de vulnerabilidade e delineação das áreas de protecção dos aquíferos de Nhartanda e de Matundo - cidade de Tete, Moçambique Govate, Egídio Lucas A cidade de Tete, embora atravessada pelo rio Zambeze, o qual é o maior a nível da região da SADC, a água para o uso doméstico, é feita basicamente com recursos a água subterrânea. Localmente, há ocorrência de 2 aquíferos aluvionares bastante produtivos, com caudais acima de 150m 3 /h e 90m 3 /h ao longo do vale de Nhartanda e área de Matundo respectivamente. Contudo, em decorrência de actividade humana ao longo das áreas de recarga, projecções indicam que a qualidade de água está sob risco cada vez maior de contaminação. O problema da degradação de água provém de várias fontes, dentre as quais pode-se destacar o uso de agro-químicos como pesticidas e fertilizantes na actividade agrícola, a remoção da camada superficial protectora (argilosa), bem como, a poluição através de fossas sépticas e resíduos sólidos mal depositados. O objectivo do estudo é classificar a vulnerabilidade e identificação de focos de contaminação do aquífero do vale de Nhartanda e a área da Matundo, onde estão instalados os furos de captação. Foi desenvolvida uma Base de Dados (BdD) constituída por 94 furos. Foram desenhadas linhas equipotencias isopiozométricas indicando o fluxo de águas subterrâneas, nível de água, bem como, mapas de distribuição espacial de STD, CE. Análise de vulnerabilidade foi determinada com base no método de GOD (Foster et al, 2006), o qual consiste na avaliação de ocorrência da água subterrânea segundo o grau de confinamento hidráulico, o tipo do material ocorrente nas camadas sobrejacentes ao topo do aquífero e a profundidade entre a camada da superfície do terreno e o topo do aquífero no ponto. A metodologia usa vários índices para classificar o aquífero. O resultado final é obtido a partir da multiplicação dos índices, o qual é usado para a elaboração de um mapa que indica a distribuição espacial da vulnerabilidade ao longo da área. Embora os resultados, em termos percentuais indiquem que a área maioritariamente apresenta vulnerabilidade de contaminação entre baixa (79%) a moderada (21%), o sistema hidrogeológico tem estado cada vez mais vulnerável á contaminação, necessitando de protecção e monitoramento de águas subterrâneas. Em Moçambique o Decreto-Lei no 16/91 (Lei de Águas) define as Normas e os Critérios para a delimitação de perímetros de protecção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público”. De acordo com esta Lei, o perímetro de protecção é a área contígua à captação na qual se interditam ou condicionam o desenvolvimento de actividades susceptíveis de poluírem as águas Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1088 2024-06-30T00:00:00Z