Abstract:
A lacuna em se medir a actividade económica a níveis mais desagregados remeteu a
procura de instrumentos alternativos capazes de fornecer um melhor conhecimento dos
diferentes aspectos da actividade sócio-económica de Moçambique em 2016. As actividades
económicas- no sector informal em Moçambique são exercidas por 13.468.100 pessoas e o
peso do sector informal é de 45% do PIB (INE 2022). Apesar de ser expressivo, este sector não
tem sido medido regular e detalhadamente.
Para estudar a actividade económica, tendo como fonte de informação as Contas
Nacionais, começa-se por construir a versão numérica de uma matriz de contabilidade social,
MCS, com vários níveis de desagregação, a partir da qual constrói-se um modelo de
multiplicadores contabilísticos, com que simular-se-á efeitos de alterações na realidade em
estudo. Assim, o presente trabalho analisa a questão da actividade de exploração florestal em
duas perspectivas, nomeadamente a da actividade propriamente dita e a das pessoas que a
practicam. Para tal, constroem-se dois cenários, aos quais se associam alguns factos e propostas
de políticas tendentes à formalização daquela actividade.
Os principais resultados mostraram impactos positivos na actividade de exploração
florestal do país resultantes de um acréscimo no rendimento gerado pela actividade informal
de exploração florestal. Consequentemente, a contribuição dos agregados familiares associados
àquela actividade, para as receitas da administração pública, registou um incremento em cerca
de 5,90%, reflectido no valor arrecadado do Imposto Simplificado e Pequenos Contribuintes,
ISPC. Os agregados macroeconómicos, Produto Interno Bruto, Produto Nacional Bruto,
Rendimento Disponível Bruto e Poupança tiveram aumentos em cerca de 6,80%, 11,88%,
12,86 % e 62,00%, respectivamente. Os referidos aumentos têm como implicação básica, a
melhoria das condições de vida da população. Com o aumento da poupança, os agregados
familiares têm a possibilidade de tomar as suas decisões sobre investimentos.
Entende-se estes resultados como indicativos de uma melhoria das condições de vida
dos agregados familiares e duma iniciação ao reconhecimento desta actividade pelas
autoridades públicas. O tal reconhecimento poderá culminar com a formalização do sector
informal de exploração florestal, além dos benefícios a se obter com a regulamentação.
