Abstract:
O presente estudo analisa o impacto das exportações de gás natural no défice fiscal em
Moçambique no período de 2011 a 2023 e identifica o período do estabelecimento do equilíbrio
orçamental no país. Para alcançar o primeiro objectivo central do estudo é usado o método
econométrico baseado na análise de regressão, com recurso a estimação de um modelo Auto-
regressivo de Defasagens Distribuídas. O modelo estimado foi baseado nos modelos usados
por Okoye et al. (2019) e Wosowei (2013), ambos na Nigéria, e evidencia impactos de longo
prazo e de curto prazo. Para alcançar o segundo objectivo central foi empregue o método
matemático-estocástico com recurso a análise de sensibilidade envolvendo um cenário sem
receitas de gás natural e outro com receitas de gás natural, que segundo Lewin (2019) foi
desenvolvido por Witt (1613). A estimação dos dois modelos e a determinação do período do
equilíbrio orçamental usou dados de séries temporais referentes ao período de estudo.
Os principais resultados do estudo indicam que, no longo prazo, o aumento das
exportações de gás natural em 1% conduziu ao aumento do défice fiscal em 0,2%, ceteris
paribus, enquanto no curto prazo não há nenhum efeito. Indicam também que, sem receitas de
gás natural, o equilíbrio orçamental poderá ser alcançado em aproximadamente 24,4 anos e que
com a inclusão das receitas de gás natural o equilíbrio poderá ser alcançado em
aproximadamente 17,6 anos. Neste contexto, recomenda-se que o financiamento do défice
fiscal seja feito através do aumento das receitas fiscais que incluam receitas de gás natural, que
têm impacto significativo a longo prazo.
