Abstract:
O presente trabalho pretende entender como os processos de planeamento e a
transformação da Cidade de Maputo, influenciam o espaço público urbano, espaço público
na sua dimensão física, o “vazio”, da cidade.
Para tal, através de uma revisão bibliográfica, procurou-se entender o que são, o que
(em)forma e dá forma aos espaços públicos e buscou-se o enquadramento teórico da questão
através da literatura de referência, identificando os princípios de actuação bioclimática para
promover o conforto físico no uso destes espaços.
Para enquadrar o estudo à realidade nacional elegeu-se a Cidade de Maputo, por ser
aquela que tem mais desenvolvido o processo de planeamento, e bairros da Polana Cimento
A e Albasine, como casos de estudo, por serem representativos da diversidade urbana e dos
fenómenos de transformação da cidade.
Estudaram-se o processo nacional de planeamento para municípios, os Instrumentos
de Ordenamento Territorial em vigor, nas áreas de estudo, para se compreender como está
estruturado o planeamento municipal e como considera os espaços urbanos.
O estudo leva-nos à conclusão de que o processo de planeamento é deficitário para
promover a qualidade dos espaços urbanos, por ser demasiado compartimentado e
hierarquizado, pouco inclusivo, pouco ajustado à realidade e, consequentemente, não
respeitado; que a Cidade de Maputo está sob processos de transformação pouco controlados,
de natureza informal e especulativa, e que urge repensar o planeamento para que se
consigam processos completos e inclusivos, e que uma diferente atitude, cuidado e
profundidade na definição de elementos formadores do espaço público urbano é necessária.
