http://www.repositorio.uem.mz/handle258/110 Mon, 01 Jun 2026 17:40:09 GMT 2026-06-01T17:40:09Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1418 África e Américas: culturas, histórias e narrativas Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Lourenço, Nelson; Oliveira, Richard Geraldo Dias de; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Cossa, Nelson Ernesto; Pizarro, Mário; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Zaganelli, Margareth Vetis; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Silva, Giselda Shirley da; Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Silva, Vandeir José da A problemática que se discute na presente obra em parceria com a UÉ - Universidade de Évora, por intermédio do seu CIDEHUS - CentroInterdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, é fruto das atividades realizadas pela Comissão de Direito e Relações Internacionais, na Subseccional de Santos da Seccional de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados doBrasil, quando do seu Congresso Internacional África e Américas, que ocorreu de formavirtual, sendo transmitido pelo canal do YouTube da Comissão (https://www.youtube.com/watch?v=VcYCUW5FrAA) entre 07 e 10 de março de 2022, tendo como principal foco o debate em torno de três eixos temáticos, quais sejam, os direitos humanos (envolvendo a dignidade da pessoa africana), a economia africana (com maior acuidade para os seus espaços e as transformações neles observadas) e as práticas culturais vocacionadas à educação (inclusive sob uma perspectiva de intersecção de valores e influências afro-brasileiros), de sorte a expor-se, de tal modo, a governança contemporânea que versa tais questões em âmbito global e nas relações internacionais, a qual, a seu turno, passa a ser vista enquanto instrumento capaz de promover o tão almejado incremento de democracia, concertação e aperfeiçoamento das funções dos poderes estatais. Os trabalhos que foram trazidos a lume nesta coletânea, inclusive a partir das apresentações verificadas durante o Congresso, centraram-se especialmente em dimensionar e (re)analisar a importância de novos mecanismos e métodos destinados a promover maior inserção social, bem como aprofundar o debate sobre a concreção dos direitos humanos e/ou fundamentais num mundo africano e americano globalizado (e – Por que não? – também afro-americano), tipicamente matizado pela contemporânea antropocena sociedade do risco e da informação (segundo um contexto Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1418 2022-01-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1417 Culturas e sociedades: religiosidade, identidades e territórios Pinheiro, Francisco José; Silva, Vandeir José da; Silva, Giselda Shirley da; Ribeiro, Antero Filipe Ruiz; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Silva, Giselda Shirley da; Estrela, Gisele Freitas; Barroca, Mário Jorge Lopes Neto; Cossa, Nelson Ernesto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Pimentel, Helen Ulhôa; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Santos, Tadeu Pereira dos; Zaganelli, Margarreth Vetis; Reis, Adrielly Pinto dos; Parente, Bruna Velloso; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Barbosa Junior, Helcio Fernandes; Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha; Martins, Jacirema Pompeu o apresentar o livro “CULTURAS E SOCIEDADES: religiosidade, identidades e territórios” temos ciência de que ele apresenta reflexões que resultam das inquietações e criatividade dos autores, mas simultaneamente, há também silêncios, lacunas, presenças e ausências. Esse entendimento resulta das escolhas dos pesquisadores, os objetos de estudo, os questionamentos feitos às fontes, os interesses teóricos e a forma como estruturam as narrativas. Kuyumjian (2008, p.9) mencionou que o trabalho do “historiador é como o trabalho do artesão: ele é obrigado a escolher um tipo de argila e a confeccionar um artefato específico”. Ao longo da presente obra, são apresentados trabalhos que resultam do diálogo interdisciplinar entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e que fizeram suas investigações entre ambos os lados do Atlântico, tornando mais diversas e plurais as reflexões realizadas. O livro foi organizado em três seções com textos que de certo modo se relacionam entre si, mas que contemplam objetos variados em diferentes espaços sociais, englobando o continente africano, europeu e americano, notadamente, o Brasil em um caráter interdisciplinar. No desenho proposto para a obra, a seção I, composta de cinco capítulos englobando "História, Patrimônio, Direito e Educação”, contendo estudos realizados no continente africano, europeu e americano. A segunda seção intitulada “Religião/religiosidades” foi composta de seis capítulos, os quais incluem trabalhos com temas diversos no grande leque da religiosidade e tendo como marcos geográficos diversos estados do Brasil. A terceira e última seção intitulada “Artes” foi composta de dois capítulos, sendo um em território luso e outro em Minas Gerais, Brasil. A primeira seção, com a ampla temática da História, do Patrimônio, do Direito e da educação inicia-se com o trabalho de Francisco José Pinheiro, abordando a Longevidade dos casamentos dos escravizados na área da pecuária algodoeira. Na sequência, Vandeir José da Silva e Giselda Shirley da Silva abordam o Patrimônio cultural: Núcleo Histórico de Paracatu e as transformações na paisagem cultural. Na sequência da seção, o capítulo três trata da Organização Escolar e as Lideranças Intermédias da Escola Portuguesa de Moçambique -Centro de Ensino e Língua Portuguesa. Este capítulo é de autoria de Antero Filipe Ruiz Ribeiro & Susana Oliveira e Sá. No capítulo seguinte fazemos um salto no aspecto temporal e geográfico e apresentamos as reflexões escritas por Gisele Freitas Estrela & Mário Jorge Lopes Neto Barroca com o título: FONTES E CHAFARIZES NO COTIDIANO DA BAIXA IDADE MÉDIA PORTUGUESA: gênero, imaginário e espaços de sociabilidade. O quinto capítulo por de autoria de César Augusto Silva e Giselda Shirley da Silva traz reflexões sobre os Juízes de Fora e Juízes Ordinários no recorte específico das Contribuições para a estrutura judiciária no período colonial brasileiro. A segunda seção do livro apresenta o maior número de trabalhos. Englobam a temática da religião/religiosidade em sete capítulos com temas diferentes e ao mesmo tempo, singulares, perpassando por diferentes espaços geográficos desse país de dimensões continentais no aspecto territorial. O sexto capítulo de autoria de Nelson Ernesto Cossa & Alcides Malavone Alberto Nobel, trata “Da tributação dos rendimentos das igrejas em Moçambique”. O sétimo capítulo resultou do trabalho de pesquisa de Helen Ulhôa Pimentel e aborda A INQUISIÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE PODERES: Séculos XVI e XVII no Brasil. Em seguida o capítulo redigido o por Cairo Mohamad Ibrahim Katrib & Tadeu Pereira dos Santos possui como título: UMBANDA (S): práticas, representações culturais e aprendizagens em movimento. O nono capítulo de autoria de Margareth Vetis Zaganelli, Bruna Velloso Parente & Adrielly Pinto dos Reis traz à baila os PASSOS DE ANCHIETA: um caminho de peregrinação como manifestação histórico-cultural do Estado do Espírito Santo. Na sequência, Maria Célia da Silva Gonçalves traz importantes ponderações sobre as folias de reis de João Pinheiro - Minas Gerais. O último capítulo da seção escrito por Hélcio Fernandes Barbosa Junior possui como título: DESCRUZA OS BRAÇOS E GIRA: saberes do corpo na Umbanda em Pelotas, região sul do Brasil. A Terceira seção, possui como título “Artes”, traz dois capítulos cujos objetos estão geograficamente muito distantes. O XII capítulo escrito pelo português Paulo Tiago, com o título ALDEIA DA TERRA – CASO DE ESTUDO: – Início de uma atividade artesanal/artística, apresenta importantes considerações sobre a arte e sua relação com o patrimônio. O último capítulo apresentado nessa seção foi redigido por Jacirema Pompeu Martins, possui como título “Traços da preservação cultural de uma cidade: bordados em cores, linhas e mãos amorosas”. Essa obra resultou do esforço dos pesquisadores e do seu do modo de fazer pesquisa. Os trabalhos apresentam a polifonia de vozes e discursos produzidos pelos diferentes autores que, com maestria trouxeram seus contributos para pensarmos diversos tempos, espaços,objetos, textos e contextos. Assim, o objetivo foi o de provocar algumas reflexões, suscitar novos questionamentos e pesquisas, que possibilitem novos projetos. Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1417 2022-01-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1416 Atas do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seu limites em estados democráticos Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza; Chaves Junior, Airto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Galvão, Alex Renan de Sousa; Machava, Almeida; Maneta, Ana Maria Silva; Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de; Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Melo, Camila Lemos de; Barros, Cinthia da Silva; Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Demarchi, Clovis; Dias, Cristina; Rêgo, Danielly Novais do; Maieski, Elaine Cristina; Schmidt, Felipe; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ferreira, Hernani; Fonseca, Isabel Celeste M.; Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes; Ferreira, João Diogo; Alves, Joel A.; Silva, José Everton da; Gonçalves, Marco Carvalho; Santos, Margarida; Cossa, Nelson Ernesto; Santigo, Nestor Eduardo Araruna; Marques, Renê Iarley da Rocha; Hermany, Ricardo; Andrade, Salustino David S.; Moreira, Sónia; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado; Pádua, Thiago Aguiar de A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. pelo Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), pela Rede de Investigação em Direito Lusófono e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga-Portugal, com apoio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP/CAPES). O 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia promoveu a reflexão sobre a aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, ressaltando as ligações com projetos de investigação e ensino dos países de língua portuguesa, partilhando o seu patrimônio cultural, linguístico e jurídico, além de proporcionar aos professores e pesquisadores relevante troca de experiências jurídicas e o compartilhamento de trabalhos de pesquisa. Reuniu pesquisadores do Brasil, Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, países amigos e ligados pela língua portuguesa. Esta obra reúne o resultado das comunicações, debates e discussões que aconteceram no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Neste sentido, as temáticas abordadas estimulam a pensar os desafios contemporâneos relativos a liberdade e seus limites diante de uma sociedade global, impelindo a refletir sobre estruturas e processos globais de produção legislativa, de resolução de conflitos, de administração dos interesses públicos, de conservação da segurança e ordem no sistema global. Com a presente publicação, espera-se disseminar ideias e reflexões visando o aprofundamento de estudos e pesquisas sobre o Direito no espaço lusófono. Desejamos ótima leitura e excelentes reflexões a todos. Sat, 01 Oct 2022 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1416 2022-10-01T00:00:00Z