http://www.repositorio.uem.mz/handle258/130 2026-05-09T15:22:08Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1595 Políticas de higiene e segurança no trabalho em instituições de ensino superior: um estudo sobre o ISCAM (2019-2022) Sanchez, Ana da Conceição O presente trabalho tem como objectivo analisar o processo de implementação de políticas de higiene e segurança no trabalho no ISCAM. Os métodos usados para a compreensão do problema em estudo foram o quantitativo e o qualitativo, complementados pelos métodos bibliográfico, documental e estudo de caso. A pesquisa foi realizada na cidade de Maputo, local onde a instituição se encontra. A amostra é de 45 elementos, dos quais 42 são colaboradores (professores e corpo técnico administrativo), e 3 membros de Direcção. Para a recolha de dados, aos colaboradores foram aplicados inquéritos por questionário e inquéritos por entrevista aos membros de Direcção. Foi ainda aplicado o guião de observação às instalações. Os resultados obtidos no estudo indicam que a implementação da PSST no ISCAM não é eficaz. Como forma de colmatar esta dificuldade, torna-se imprescindível que o ISCAM crie condições físicas e materiais de implementação, e ainda, que garanta o envolvimento dos seus colaboradores no acto da implementação com vista a alcançar os objectivos educativos predefinidos. Existe ainda, uma limitação da capacidade técnica dos funcionários em matéria de saúde e segurança no trabalhoe, aliada a esta questão, constatou-se que aspectos relacionados a saúde e segurança no trabalho é muitas vezes vista como um custo para a instituição e não como um investimento que melhore as condições de trabalho, onde a maior segurança dos trabalhadores leva a maior e melhor produtividade por parte destes 2026-03-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1586 Descentralização e participação dos cidadãos na governação em Moçambique: uma análise sobre o orçamento participativo no Distrito Municipal KaMubukwana (2008-2015) Pombal, Lucas Boaventura Soares de Esta dissertação examina o Orçamento Participativo como mecanismo de redistribuição de poder no contexto da municipalização moçambicana, tomando o distrito de KaMubukwana como estudo de caso. Através da abordagem qualitativa, a análise revela uma realidade complexa e contraditória. Embora formalmente concebido como instrumento de aproximação de Estado-sociedade, o OP em KaMubukwana foi predominantemente moldado por dinâmicas de partidarização, assimetria informacional e instrumentalização técnica, configurando um padrão de "inclusão excludente". Este padrão limitou drasticamente a redistribuição substantiva do poder, funcionando mais como uma tecnologia de legitimação do poder político estabelecido do que como motor de democratização profunda. Contudo, a investigação não encontrou um processo de captura total ou inevitável. A análise identificou tensões, brechas de agência e episódios de negociação que complexificam o quadro. A conclusão principal é, portanto, dialética, o OP foi estruturalmente sequestrado para fins de legitimação e controle, mas o campo participativo permaneceu um terreno de disputa imperfeita e desigual. O estudo contribui para o debate sobre inovações democráticas em contextos de democracia dominante, alertando para o risco da sua cooptação, mas sem desconsiderar a agência dos actores locais e o potencial formativo, ainda que limitado, de tais espaços 2026-01-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1560 O papel da governação descentralizada na melhoria dos serviços de infra-estruturas públicas: o caso do Município da Vila de Namaacha (2019 - 2024) Massingue, Obadias Quitéria Esta dissertação tem como objectivo analisar o papel da governação descentralizada na promoção de melhores serviços de infra-estruturas públicas no Município da Vila de Namaacha, a partir dos anos de 2019 à 2024. Nela argumenta-se que a governação descentralizada, quando implementada de forma eficaz, pode ser um instrumento relevante para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, especialmente no que tange à construção e reabilitação de vias de acesso, hospitais e escolas nas autarquias locais. O principal problema reside nas fragilidades da implementação da governação descentralizada em Moçambique, marcadas pela forte intervenção do governo central, insuficiência de recursos e baixa capacidade de gestão das autarquias. Esses constrangimentos limitam a autonomia municipal e dificultam a melhoria efectiva dos serviços de infra-estruturas públicas, como se verifica no município da Vila de Namaacha. Como hipótese considera que, apesar do potencial do modelo de governação descentralizada, este não é por si só suficiente para garantir melhorias significativas na prestação de serviços de infra-estruturas públicas, a menos que seja acompanhado por práticas de boa governação, gestão eficaz e valorização das potencialidades locais. Metodologicamente, a pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, recorrendo à análise bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e observação não participante, com os dados tratados através do método de análise de conteúdo. Esta dissertação conclui que, embora a descentralização apresente um potencial transformador, ela permanece limitada em seu impacto prático, justamente por falhas na sua implementação e pela ausência de condições estruturais e institucionais adequadas nas autarquias, o que impede uma efectiva melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social da população 2025-05-05T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1539 Governação descentralizada e prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos no Distrito Municipal Nlhamankulu (2020-2024) Mussosso, Miranda José Sengo Este estudo examina a governação descentralizada e a prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos no Distrito Municipal de Nlhamankulu, entre 2020 e 2024, com o objectivo de analisar a eficiência da gestão de resíduos sólidos na região. O principal problema abordado é a ineficiência na prestação do serviço de remoção de resíduos sólidos depositados em contentores, especialmente num contexto em que a adopção do modelo de governação descentralizada esteve ligada a necessidade de modernizar a Administração Pública e garantir a eficiência dos serviços por ela prestados. A acumulação de resíduos nas vias públicas representa um risco significativo para a saúde pública, sobretudo durante as épocas chuvosas. Para atingir o objectivo deste estudo, adoptou-se a abordagem qualitativa baseada no método indutivo. A colecta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação directa e revisão bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a ineficiência na prestação de serviço de remoção de resíduos sólidos está diretamente ligada à escassez de recursos materiais, humanos e financeiros. O presente trabalho é suportado pela teoria da Nova Gestão Pública que, entre outros aspectos, destaca a necessidade de colaboração entre os entes públicos e privados na prossecução dos interesses das populações. Como solução, o Município de Maputo deve pautar por uma gestão mais transparente e participativa, capaz de atrair investimentos e fortalecer parcerias público-privadas para melhorar os serviços por si prestados 2025-10-01T00:00:00Z