http://www.repositorio.uem.mz/handle258/124 2026-05-09T15:21:35Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1528 Descentralização sem desenvolvimento local em Moçambique. caso do município da cidade de Tete, 1998-2018 Chambote, Raúl Meneses O tema do estudo é “Descentralização Sem Desenvolvimento Local em Moçambique". O Caso do Município da Cidade de Tete, de 1998 a 2018”. O estudo analisa a relação entre descentralização e desenvolvimento local e usa o método misto: quantitativo- qualitativo. Adopta amostragem aleatória simples, estabelecendo uma amostra de 60 pessoas do universo de 217.000 de habitantes no município, e, abordagem intencional e convencional. A teoria sequencial da descentralização e teorias de desenvolvimento perfazem o quadro teórico. Moçambique iniciou a descentralização, municipalizando as primeiras 33 autarquias em 1998. Municipalização justifica-se quando, por um lado, o governo central decide fazê-lo, ou por outro, quando há demanda local para reformas. Essas reformas à luz da descentralização exigem o cumprimento de quatro promessas, nomeadamente: (i) eficiência governativa, (ii) equidade procedimental e institucional, (iii) participação e (iv) provisão de bens e serviços. Porém, nos primeiros 20 anos da municipalização, evidências mostram que o processo da descentralização em Moçambique gravitou em torno da primazia do controle e partilha do poder político sobre o desenvolvimento local. Três factores explicam a centralidade da primazia do poder político sobre o desenvolvimento local, a saber: (i) o contexto de pós-conflito armado de 16 anos e de sucessivos conflitos eleitorais violentos que enforma a lógica da municipalização em Moçambique; (ii) a exclusão do papel das elites e sua participação na economia local de forma transparente; e, (iii) ausência de visão desenvolvimentista na municipalização. Argumenta-se que os desafios, limitações e suas implicações, e problemas da descentralização, durante os primeiros 20 anos de municipalização, não residem no facto da descentralização ser uma forma de governação, política e culturalmente, estranha para Moçambique, mas sim na sua forma alienatória, que é política e economicamente exclusivista. Foi uma municipalização centrada na primazia do poder político e não no desenvolvimento local. O estudo defende que a descentralização seja, primeiro, repensada em função do desenvolvimento local, pois sem o qual, não se justifica a municipalização. Segundo, mais que um assunto somente de políticos, a descentralização deve ser um projecto académico em Moçambique, pois precisa-se uma conceptualização aplicável ao contexto de Moçambique independentemente de melhores práticas que tenham tido sucessos no mundo. 2024-05-14T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1501 Análise da funcionalidade dos comités de gestão de água na perpectiva de desenvolvimento Sustentável Cossa, Eduardo O presente estudo analisa a relação entre a operacionalização da estrutura organizacional dos comités de gestão de água e a disponibilidade e gestão sustentável das fontes de água no Posto administrativo de Chongoene. Neste processo, destaca-se o sexto Objectivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que versa sobre a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos. Com recurso ao método misto foram inquiridos cerca de 48 comités que trabalham no processo de gestão de furos de água em Chongoene e, conduziu-se entrevistas semiestruturadas com os técnicos dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) de Chongoene. Os dados foram analisados com base na teoria de Desenvolvimento Sustentável defendida por Gabriela Scotto et al., (2008) que olha para o desenvolvimento sustentável como uma forma de garantir os ajustes ambientais e o problema da finitude da natureza através do envolvimento e participação consciente e activa de uma pluralidade de actores na busca pelo bem estar social da comunidade. Da análise dos dados efectuada no terreno, verificou-se que a disponibilidade e gestão das fontes de água em Chongoene colocam um desafio à noção do desenvolvimento sustentável porque a comunidade depara-se com frequentes avarias dos furos de água; deficiente estrutura organizacional dos comités de gestão de água e, falta de apoio por parte do SDPI na recuperação de fontes de água com avarias que ultrapassam a capacidade das comunidades. Estes aspectos contribuem para a redução do funcionamento em pleno das fontes de água e reduz a capacidade de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água ao nível do Posto administrativo de Chongoene 2025-06-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1487 Análise do acesso à alimentação adequada entre os agregados familiares que praticam a agricultura de subsistência no distrito de Magude, província de Maputo Matsinhe, Verona Salésia Esta pesquisa analisou o acesso à alimentação adequada entre os agregados familiares (AF’s) que praticam a agricultura de subsistência no Distrito de Magude. Foi realizado um estudo misto, cuja componente qualitativa consistiu na admnistração de 40 entrevistas semiestruturadas aos chefes de AF’s, 7 actores-chave e 10 discussões em grupos focais. A componente quantitativa consistiu na admnistração de um inquérito baseado em Questionários de Frequência Alimentar (QFA) para 242 chefes de AF’s. Os dados qualitativos foram analisados na base da técnica de análise de conteúdo, enquanto que a análise descritiva foi usada para analisar os dados quantitativos. Os resultados da pesquisa mostraram que para os AF’s a alimentação adequada significa consumir o que gostam, que consiste no consumo de maiores quantidades de carnes e industrializados e em maior frequência. Assim, os AF’s têm a percepção de que a sua alimentação não é adequada porque apenas consomem o que a renda suporta. O consumo alimetar dos AF’s é caracterizado pela ingestão de cereais, tubérculos e óleos refinados, havendo fraca inclusão de legumes, frutas e carnes, assim como o baixo fracionamento. A maior parte dos AF’s realiza uma ou duas refeições por dia, apenas duas famílias conseguem realizar até três refeições ao dia. Os resultados mostram que os factores ambientais, as questões culturais, e o fraco acesso aos recursos financeiros influenciam negativamente as escolhas e conduta alimentar dos AF’s e consequentemente no acesso à alimentação adequada. 2025-08-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1484 Estudo das percepções das crianças sobre o ensino bilingue no distrito de Boane Momade, Hélvia Vanuza Mathe O presente trabalho buscou compreender as percepções das crianças sobre o ensino bilingue na província de Maputo: caso dos alunos da Escola Primária Completa de Mahubo Km14, no distrito de Boane. O objectivo do estudo era de analisar a percepção sobre o ensino bilingue no distrito de Boane em crianças que frequentam a 6a classe. No que tange a metodologia adoptada, a pesquisa é de natureza qualitativa, realizada na Escola Primária Completa de Mahubo km 14, tendo se recorrido à pesquisa documental e bibliográfica, trabalho de campo que consistiu em observação directa, aplicação de entrevistas semiestruturadas e grupos de discussão focal. Os dados foram analisados com recurso as teorias de representação social de Moscovici (2007) e da reprodução interpretativa defendida por Corsaro (2002, 2011). O estudo mostrou que as percepções das crianças sobre o ensino bilingue são divergentes. Com efeito, há dois grupos, um que concorda que é bom aprender na língua local e há necessidade de aprender na língua local porque facilmente a criança se envolve e participa nas aulas e, um grupo que não gosta do ensino bilingue porque a língua local não é a sua primeira língua e não é usual em casa, para além de ser proibido o seu uso, aliado à vergonha de falar a mesma. As percepções das crianças sobre o ensino bilingue são também influenciadas pelo ambiente em que as crianças se encontram inseridas, tanto de casa como da escola, de casa a aceitabilidade ou não dos pais influenciam muito na sua percepção e a forma como o processo é conduzido na escola também influencia na sua percepção e apetência pelo aprendizado na língua. 2025-05-01T00:00:00Z