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Title
Author(s)
2019-04-30
A problemática do dano as águas interiores e sua reparação
Machava, Almeida Zacarias
;
Banze, Inocência Silvana
2018-09-01
Evolução do registo civil em Moçambique, 1869-1992
Nuvunga, Adriano
;
Henriques, Henriques J.
;
Nhangumbe, Esperança Pascoal
2018-10-01
O Princípio constitucional da liberdade sindical e o sindicalismo da função pública em Moçambique
Casimiro, Duarte da Conceição
;
Nhacuongue, Nelson Jaime
2019-02-01
Assistência humanitária: mapeando as ações de Moçambique na proteção sócio- jurídica dos refugiados
Bussotti, Luca
;
Tatasciore, Riccardo
;
Sande, Vasco MagonaAberto
2017
O casamento prematuro como legitimação do abuso sexual de menores no contexto da agenda de desenvolvimento de Moçambique
Albasini, Fátima Ricardo
2018-05
A concretização dos direitos da criança através de sistemas integrados de protecção social
Amaro, António Duarte
;
Neves, Rita
2018-09
O contrato de adesão e a alteração das circunstâncias: uma contribuição jurídica para a compreensão do contrato de mútuo bancário.
Machava, Almeida Zacarias
;
Dique, Rosa Alberto Nombora
2018-12
Apreciação crítica sobre competências para a criação dos institutos públicos. Estudo de caso: Instituto Nacional de Estatística
Mendiate, Aurélio João
;
Buque, Simão Henrique
2017-05
Controlo dos dinheiros públicos em Moçambique
Waty, Teodoro Andrade
;
Faela, Pedro Gonçalves Justino
2020-11-02
A internacionalização na Universidade Eduardo Mondlane – uma avaliação da cooperação UEM-ASDI, no período 2011- 2017
Raimundo, Inês Macamo
;
Simão, Olinda de Oliveira
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Author
1
Albasini, Fátima Ricardo
1
Banze, Inocência Silvana
1
Buque, Simão Henrique
1
Bussotti, Luca
1
Chabango, Arlete Sive
1
Chauso, Horácio António
1
Chilengue, Azarias Salomão
1
Cumaio, Inocêncio Salvador
1
Dique, Rosa Alberto Nombora
1
Faela, Pedro Gonçalves Justino
.
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Subject
4
Direitos humanos
3
Moçambique
2
Princípio constitucional
2
Protecção social
2
Refugiados
1
Acto administrativo
1
Administrative arbitration
1
Administrative jurisdiction
1
Administrative law
1
Ajuda externa
.
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6
2018
5
2024
3
2022
3
2023
2
2017
2
2019
1
2020