Governo electrónico de Moçambique uma análise do grau de implementação: o caso do BAU e do e-SISTAFE (2006-2013)

Abstract

O objecto que a presente dissertação se propôs analisar versa sobre a Estratégia do Governo Electrónico (2006-2013). O estudo analisa objectivamente, no sentido mais amplo, o grau de implementação da Estratégia do Governo Electrónico em Moçambique, no período (2006-2013), procurando trazer ao de cima os principais resultados alcançados. No sentido específico, analisa as metas atingidas quanto à Provisão de uma Plataforma Comum de Comunicação para todos os órgãos do Sector público, as condições criadas para o sucesso do Governo Electrónico (2006-2013), nos casos do BAU, quanto à integração e optimização dos sistemas de registo e licenciamento de empresas e outras entidades legais (2006-2013); e e-SISTAFE, quanto à provisão de um sistema Financeiro seguro para todos os órgãos do Sector Público (2006 – 2013). A questão principal da presente dissertação consiste em descortinar até que ponto a Implementação da Estratégia do Governo Electrónico contribuiu para a melhoria na prestação dos serviços públicos e na Gestão de Finanças Públicas. Para alcançar os objectivos traçados, a pesquisa enquadrou o tema nas teorias que avaliam as reformas do Sector Público, buscando compreender elementos que revelam que o Governo Electrónico contribui para a melhoria na prestação dos serviços públicos. Na sequência disso, foram debatidos os conceitos de Sector Público, Reforma do Sector Público e o conceito do Governo Electrónico, com vista a enquadrar o tema em análise. A metodologia proposta situa-se no plano de um estudo qualitativo, cuja colecta de dados se circunscreveu em entrevistas e análise documental. Os resultados obtidos confirmam em primeiro plano que a implementação do Governo Electrónico contribui para uma melhor prestação dos serviços públicos e Gestão de Finanças Públicas. Para Moçambique, apesar dos avanços significativos, os casos BAU e e-SISTAFE ainda requer a criação de infraestruturas de telecomunicações a nível nacional.

This dissertation is proposed to analyze the strategy of e-Government (2006-2013). It examines, in the wider sense, the level of implementation of the e-Government Strategy in Mozambique in the period (2006-2013), seeking to bring the main results achieved in this period. Specifically, the study examines the achieved goals regarding the provision of a common communication platform for all public sector institutions; the conditions created for the success of e-Government (2006-2013), in the case the BAU, with regard to integration and optimization the systems of registration and licensing of businesses and other legal entities (2006-2013); and e-SISTAFE, as the provision of a financial insurance system of the public sector (2006-2013). The main question of this dissertation is to uncover the extent to which the implementation of the e-Government strategy contributed to the improvement in the delivering of public services and the Public Finance Management. To achieve the objectives of the study, the research framed the issue in evaluating the theories of public sector reforms seeking to understand the evidences that shows that e-Government contributes to the improvement in the delivering of public services. From this perspective, the study discusses the main concepts of Public Sector, Public Sector Reform and the concept e-Government in order to frame the issue under analysis. The proposed methodology is aligned to a qualitative study plan, which data collection was limited in interviews and documental analysis. The result of the study confirms in the foreground that the implementation of e-Government has contributed to a better public services delivering. For Mozambique, despite significant advances, the BAU and e- SISTAFE cases still require the building of better telecommunications infrastructure nationwide.